Plano regional de combate às enchentes exige R$ 2 bi

Prefeito de São Bernardo e presidente do Consórcio Intermunicipal, Luiz Marinho apresentou nesta segunda-feira (4/7), durante reunião da entidade, detalhes do Plano Regional de Macro e Micro Drenagem para as sete cidades do ABC. O documento aponta que para dirimir os problemas das enchentes nestes municípios será necessário construir 38 tanques de contenção e realizar outras 214 intervenções em cerca de 50 quilômetros de vias. O custo estimado das obras é de R$ 2 bilhões.

Conforme destacou Luiz Marinho, os estudos ainda são preliminares. “Só depois de concluído é que, de fato, vira um projeto para resolver de vez a questão da drenagem na região.”

Segundo o prefeito, a construção do piscinão do Jaboticabal, em área localizada próxima à Via Anchieta, é outra obra essencial para acabar com as enchentes em São Caetano e em alguns bairros da capital. No entanto, o projeto não saiu do papel por conta de entraves entre a prefeitura paulistana e o Estado envolvendo desapropriações.

 “O Jaboticabal já era para ter sido feito há décadas, mas até o momento nada aconteceu. Com isso, São Caetano continua a sofrer com as enchentes”, lembrou o prefeito, para quem uma parceria público-privada poderia garantir o retorno financeiro do investimento, caso o piscinão venha a ser construído futuramente. “Entendemos que o piscinão não deva ser aberto, porque seria como uma fenda, visualmente estranha na cidade. Seria interessante que fosse fechado e que sobre ele pudesse ocorrer alguma atividade econômica que garantisse esse retorno.”

Para Luiz Marinho, as obras de macrodrenagem deveriam ser feitas pelo Estado. “As prefeituras acabam fazendo esse esforço para que a população não sofra ainda mais com os alagamentos. Em São Bernardo estamos investindo R$ 600 milhões em obras de macro e micro drenagem em toda a cidade. O Estado prometeu nos ajudar com R$ 50 milhões, R$ 25 milhões no ano passado e R$ 25 milhões este ano, mas até o momento não mandou nada. Isso acaba atrasando o cronograma de obras.”

RESÍDUOS – Na reunião também foi discutido o Plano Regional de Resíduos Sólidos, que, a exemplo do Plano de Macro e Micro drenagem, foi definido como prioridade no Plano Plurianual (PPA) Regional Participativo 2014-2017 do Consórcio.

As ações regionais para o setor, aponta Marinho, seguirão o que já está amparado em lei federal pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que definiu os princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes relativas à gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, inclusive os perigosos, em âmbito nacional. “A ideia é trabalhar um acordo regional de logística reversa e esse aspecto requer um novo comportamento do consumidor e também da indústria.”

A chamada logística reversa, definida em lei federal (12.305/10), é um instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.