Comitê Técnico de Saúde da População Negra discute propostas de ação para atuar em Diadema

O Comitê Técnico de Saúde da População Negra e demais grupos étnicos raciais do município de Diadema promoveu a primeira reunião de trabalho para efetivar a criação do comitê. O racismo institucional como desafio a ser enfrentado e aspectos da saúde da população negra foram alguns dos assuntos tratados no encontro.

Para a responsável pela área técnica que trabalha com as populações estratégicas na Secretaria Municipal da Saúde (SMS) do município, Yuri Puello Orozco, a primeira reunião foi positiva, já que o processo de discussão vinha sendo realizado desde o início da ideia do comitê. “Além das equipes de saúde, participa a maioria das populações negro raciais de Diadema, composta por população negra, quilombola e indígena. Abordamos temas como a concepção de saúde que levam em conta os determinantes sociais e econômicos e, em se tratando da população negra, o determinante religioso, em algumas situações, pode agravar a situação de saúde da população. Por isso, há necessidade de trabalho intersecretarial, da transversalidade de gênero e, futuramente, também no ramo privado”, explicou.

Durante a reunião, ainda foi apresentado o Decreto Municipal nº 8.194, de 22 de setembro deste ano, que institui o comitê, além de propostas para construção do regimento interno e do plano de ação. Além disso, os participantes revisaram o eixo 4 (direito à saúde) do Plano Municipal Decenal de Promoção da Igualdade Racial de Diadema para avaliar em quais pontos o município avançou e quais ações serão desencadeadas a médio prazo.

“É muito importante ter a implantação desse comitê em Diadema. Atenção às necessidades desta população. Precisamos de várias pessoas para pensar em todas as necessidades, como dificuldade de adesão nos atendimentos ou no acolhimento imediato de algumas questões, por exemplo. Vejo que nós precisamos estudar sempre a nossa realidade. E vamos conseguir isso aqui com vários setores, ampliando muito o nosso olhar e melhorando o nosso atendimento”, ressaltou a assistente social da Unidade Básica de Saúde (UBS) Vila Paulina, Elaine Aparecida Miguel.

“Até que a pessoa se descubra negro é um percurso. Trata-se mais de um trabalho de desconstrução e construção do que qualquer outra coisa. Precisamos incluir mais cultura, educação, imprensa, trabalhando de forma leve porque esse já é um assunto denso. O negro precisa se descobrir e descobrir que isso é bom”, afirma a advogada e secretária adjunta da Organização dos Advogados do Brasil (OAB) – Diadema, Gabriela Cezar e Melo.

Ação

Para conhecer os desafios e dificuldades encontradas pelos profissionais de saúde no preenchimento do quesito raça/cor, a SMS está fazendo uma pesquisa on-line com os trabalhadores da rede para pensar em novas estratégias e planos de ação de atendimento da população negra e demais grupos étnico-raciais do município. A atividade faz parte de uma ampla campanha a ser trabalhada em fases nos próximos meses intitulada Minha Cor, Meu Orgulho.

A primeira fase é capacitar os profissionais da saúde para o preenchimento do quesito raça/cor nos formulários dos sistemas de informação em saúde, por meio da autodeclaração da pessoa atendida. Os dados atendem às recomendações da Portaria do Ministério da Saúde nº 344 DE 01/02/2017 – DOU 02/02/2017, além de subisdiar o planejamento de políticas públicas que levem em conta as necessidades específicas de cada grupo populacional.

Yuri avalia que o caminho a percorrer é longo, mas possível. “Há necessidade da mudança da mentalidade, da cultura que promova a igualdade racial, é um trabalho interno, como instituição de saúde, mas também de um trabalho que motive e se volte para a população em geral”, garante.

Comitê

O órgão é ligado à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e tem a participação de representantes da área, além de Conselho Municipal de Saúde, Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Creppir), Fórum de Promoção da Igualdade Racial Benedita da Silva e Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial de Diadema.

As reuniões são bimestrais, porém, para concluir o regimento interno o próximo encontro está previsto para 17 de novembro.

O município ainda conta com a Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade racial (Creppir), que trabalha as políticas públicas de ações afirmativas no enfrentamento ao racismo, ao preconceito, à discriminação racial e promove a igualdade de oportunidades e o respeito religioso, o Plano Municipal Decenal de Promoção da Igualdade Racial de Diadema, com metas para curto, médio e longo prazo e o Plano Municipal de Saúde 2022-2025.