Ipem-SP encontra irregularidades durante Operação “Dia das Crianças”

Com o objetivo de garantir segurança no uso de brinquedos e produtos destinados às crianças, o Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, realizou nesta semana, de 3 a 7 de outubro, a Operação “Dia das Crianças” na capital e nas cidades de Campinas, Marília, Paulínia, Pereira Barreto, Piracicaba, Pirajuí, Taubaté, Valinhos e Vinhedo. 

“As equipes de fiscalização verificaram brinquedos, bicicletas, berços, carrinhos para crianças e cadeiras de alimentação.com a finalidade de detectar a presença do selo do Inmetro nos itens comercializados, a principal garantia que o produto está de acordo com as normas de segurança. Neste ano, os erros foram encontrados em brinquedos. Em 2021, os fiscais detectaram irregularidades em brinquedos, bicicletas de uso infantil, berços, carrinhos para crianças e cadeiras de alimentação para crianças”, explica o superintendente do Ipem-SP, Ricardo Camargo.  

O selo, que contém a marca do Inmetro e a do organismo acreditado responsável pelo processo de certificação, é a evidência de que o produto foi submetido a ensaios e aprovado em avaliações de aspectos como impacto e queda (pontas cortantes e agudas); mordida (partes pequenas que podem ser levadas à boca); química (metais nocivos à saúde); inflamabilidade (risco de combustão em contato com o fogo); elétricos (risco de temperatura excessiva, choque e emissão de chamas) e ruído (níveis acima dos limites estabelecidos pela legislação).  

Durante a ação, foram fiscalizados 23.879 produtos e detectadas irregularidades em 4.222 produtos (17,7%), no caso, brinquedos. As equipes percorreram 194 lojas de pequeno, médio e grande porte. Foram encontrados erros em 29 (14,9%) de estabelecimentos que foram autuados.   

Na capital foram 14.322 produtos fiscalizados e detectadas irregularidades em 3.714 produtos (25,9%). As equipes percorreram 89 lojas de pequeno, médio e grande porte. Foram encontrados erros em 12 (13,5%) de estabelecimentos que foram autuados.  

No interior foram 9.557 produtos fiscalizados e detectadas irregularidades em 508 produtos (5,3%), no caso, brinquedos. As equipes percorreram 105 lojas de pequeno, médio e grande porte. Foram encontrados erros em 17 (16,2%) de estabelecimentos que foram autuados.  

Nos casos de autuação, os fabricantes e estabelecimentos com produtos irregulares têm o prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa junto ao Ipem-SP. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.  

Dicas do Ipem-SP   

Fique atento aos produtos da moda. Por serem brinquedos, Pop It Fidget Toys devem ostentar o selo do Inmetro. São, porém, contraindicados para crianças com idade inferior a 6 anos. Já a cauda de sereia, que tem feito grande sucesso nas piscinas, não é um produto regulamentado e traz um risco potencial, sobretudo para crianças. Por limitar os movimentos das pernas, atuando como uma nadadeira, a vestimenta pode expor os pequenos ao risco de afogamento. A maioria dos fabricantes recomenda utilização por crianças acima de 6 anos, com domínio total da natação e aptas a se movimentar com a vestimenta antes do primeiro uso. Além disso, a cauda de sereia somente deve ser usada em locais nos quais a criança possa se manter de pé, com segurança. Caso o consumidor opte por adquirir o produto, é necessária a supervisão experiente e atenta dos responsáveis durante seu uso, na piscina.   

Não compre artigos infantis em comércio informal, pois não há garantia de procedência. Produtos falsificados ou fabricados em indústrias clandestinas podem não atender às condições mínimas de segurança, especialmente em relação à toxicidade do material usado na fabricação, conter partes pequenas e bordas cortantes. A fiscalização do comércio informal é de competência da Polícia Federal, não do Inmetro.  

Compre somente brinquedos que contenham o selo do Inmetro, sejam nacionais ou importados. O selo deve estar sempre visível, impresso na embalagem, gravado ou numa etiqueta afixada no produto, e deve conter a marca do Inmetro e o logotipo do organismo acreditado pelo Inmetro que o certificou.  

Selecione o brinquedo considerando a idade, o interesse e o nível de habilidade da criança. A faixa etária a que ele se destina – avaliada de acordo com o desenvolvimento motor, cognitivo e comportamental da criança – deve constar na embalagem, assim como informações sobre o conteúdo, instruções de uso, de montagem e eventuais riscos associados à criança, além do CNPJ e do endereço do fabricante. As informações obrigatórias na embalagem demonstram a responsabilidade do fabricante ou importador.  

Se você tem crianças em idades diferentes? Redobre a atenção para que os menores, em especial aqueles até 3 anos, não tenham acesso aos brinquedos dos mais velhos. Alguns produtos podem conter partes cortantes ou muito pequenas, que podem se desprender e ser ingeridas ou inaladas, causando sufocamento.  

Retire a embalagem do brinquedo e sacos plásticos que podem acompanhar o produto antes de entregá-lo à criança, a fim de prevenir acidentes com grampos e similares, e até mesmo o risco de sufocamento.  

Leia com atenção as instruções de uso presentes na embalagem ou em seu interior e repasse estas instruções para a criança. Procure, ainda, supervisionar o uso do brinquedo pelas crianças.