Prefeitura de SP recebe primeiras casas modulares para população em situação de rua

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Smads), começou a receber as 350 unidades modulares que vão abrigar moradores em situação de rua na Vila Reencontro, na região do Bom Retiro. O prefeito Ricardo Nunes fez uma vistoria técnica para acompanhar a chegada das residências modulares na manhã desta quarta-feira (27).

Durante a vistoria, o prefeito explicou que a Vila Reencontro também contará com uma unidade do Bom Prato, do Governo do Estado, que servirá duas mil refeições por dia, e uma Unidade Básica de Saúde (UBS). “Nesta primeira etapa nós vamos conseguir acolher 1.400 pessoas, quatro pessoas em cada uma das residências modulares, com bastante qualidade”, disse. “Além das residências, nós também estamos tratando para que possamos ter aqui na Vila Reencontro toda a infraestrutura para que os moradores possam ter cursos profissionalizantes e uma horta comunitária”, completou.

As casas modulares estão sendo instaladas em uma área de 16 mil m², reservada para a primeira fase de implantação do projeto. A iniciativa é uma medida inovadora da atual gestão e foi inspirada no modelo conhecido como Housing First (Moradia Primeiro), criado em países da Europa e nos Estados Unidos. O método tem como princípio garantir que a população em situação de rua tenha acesso imediato à moradia.

Cada unidade a ser entregue pela Prefeitura de São Paulo tem área de 18 m², com quarto, cozinha e banheiro.  Serão 1.400 vagas na primeira fase do projeto, totalizando 350 unidades destinadas prioritariamente a famílias – com ou sem crianças – e idosos, que estejam vivendo em condição de rua há menos de dois anos. As diretrizes do Programa estabelecem que cada família poderá permanecer nas moradias transitórias por um período entre 12 e 18 meses. Com ações integradas de outras pastas, como Saúde e Emprego, o trabalho será intensificado para garantir autonomia às pessoas atendidas pelo serviço neste período.

A Smads vai utilizar as informações do CadÚnico (base de dados do Governo Federal que armazena informações sobre renda familiar) e dados cadastrais próprios, como o SISRUA, a fim de estabelecer critérios para o acolhimento na Vila Reencontro.

Atualmente a rede socioassistencial conta com mais de 18 mil vagas de acolhimento, e, no âmbito do Programa Reencontro, outras 10 mil vagas serão criadas para atender a população em situação de rua.

Reencontro

O Programa Reencontro tem três eixos de atuação: conexão, cuidado e oportunidade. O primeiro prevê estimular a recriação de vínculos preexistentes e o fortalecimento da rede de apoio. O primeiro elemento de conexão entre o poder público e o indivíduo em situação de rua é a abordagem social, sendo, portanto, um instrumento fundamental de vinculação das pessoas à política pública e às demais etapas e eixos do Programa Reencontro.

Já no segundo eixo, Cuidado, serão oferecidas moradias subsidiadas para aqueles que não possuem renda suficiente, nas seguintes modalidades: locação social, que é o aluguel subsidiado conforme renda; a renda mínima ou o auxílio pecuniário para pessoas sem problemas de drogadição; moradia transitória ou as unidades com alta rotatividade para que se busque evitar o processo de cronificação, promovendo rápido resgate da autonomia; e oportunidade, que consiste na intermediação de mão de obra e emprego, através da capacitação profissional, da alocação em contratos públicos (Decreto nº 59.252/20), da busca ativa por vagas e pelo estímulo à contratação no setor privado.