Tribunal de Impostos e Taxas comemora 87 anos com série de palestras

O Tribunal de Impostos e Taxas (TIT), órgão paritário de julgamento da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), comemora no mês de junho 87 anos de Justiça Administrativa Tributária. Para celebrar a data, o TIT promoverá no dia 23/6, a partir das 8h30, uma série de palestras temáticas sobre temas relevantes que são objeto de análise recorrente no contencioso paulista.

O evento, realizado em parceria com a Escola de Governo do Estado de São Paulo (Egesp), será realizado virtualmente e é aberto à participação de toda a sociedade. Toda a programação será transmitida ao vivo pelo canal do Youtube da Egesp.

“Homenagear o Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo, na data de seu aniversário, é reverenciar a todos aqueles que no passado e no presente tornaram o ‘nosso TIT’ a principal instituição do país na seara contenciosa administrativa-tributária. É reconhecer o intenso, relevante e profissional trabalho de todos os seus integrantes: servidores administrativos e juízes. Na manhã de comemoração do dia 23/06/2022, o TIT, no auge dos seus 87 anos, não poderia deixar de apresentar à sociedade o cerne da sua razão de existência e de sua importância: a discussão objetiva e fundamentada das grandes questões tributárias atuais no âmbito estadual, com vistas à realização do pleno interesse público. Por isso convidamos a todos para que assistam e participem desta singela, mas significativa homenagem”, destaca Argos Campos Ribeiro Simões, presidente do TIT.

As palestras contarão com a participação de especialistas da área de direito tributário e processual, que debaterão sobre a aplicação dos precedentes judiciais aos processos administrativos no tribunal. Confira a programação completa abaixo:

Aniversário de 87 anos do Tribunal de Impostos e Taxas – TIT

8h30 às 9h15 – Abertura

9h 20 às 10h 20 – 1ª Mesa – Tema: ICMS – Comunicações

20´ Palestra 1 – Luciano Garcia Miguel

20´ Palestra 2 – Edison Aurélio Corazza

10´ Mediador – Marco Antonio Verissimo Teixeira

10h 30 às 11h 30 – 2ª Mesa — Temas Relevantes

20´ Palestra 3 — Maria Augusta Sanches — Tema: Consunção

20´ Palestra 4 – Fábio Henrique Bordini Cruz — Tema: Zona Franca de Manaus

10´ Mediadora – Maria do Rosário Pereira Esteves

11h30 às 11h50 — Palestra 5 — Tema: Transferência entre estabelecimentos da mesma empresa

20´ Alberto Podgaec – Vice-Presidente do TIT

11h50 às 12h20 — Palestra 6 – Tema: Sistema de Precedentes no Processo Administrativo Tributário

30´ Cesar Eduardo Temer Zalaf – Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo

12h20 — Lançamento de livro — Jandir José Dalle Lucca

12h30 — Encerramento — Argos Campos Ribeiro Simões – Presidente do Tribunal de Impostos e Taxas