Detran.SP alerta para três regras na hora do condutor fazer o exame toxicológico

Comemorado no último domingo (20/2) o Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo só reforça a importância do condutor estar atento às exigências de manter em dia seus exames toxicológicos.

O Detran.SP chama a atenção para três regras em torno da validade do exame toxicológico, necessário para adição, mudança, reabilitação ou renovação de categorias C, D ou E. O teste deve preceder o exame médico, entre a coleta do exame toxicológico e o exame médico não pode haver um intervalo de tempo superior a 90 dias, e a emissão da CNH não pode ser feita caso o exame médico tenha sido feito há mais de 365 dias.

Caso uma dessas regras não seja cumprida, a CNH não é emitida, retornando com código de erro e indicação de que o exame toxicológico está vencido. As normas já existiam, mas em função da pandemia não estavam sendo aplicadas pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Os procedimentos, contudo, voltaram a ser obrigatórios desde 1 de janeiro de 2022, o que tem gerado confusão entre alguns condutores, que desconhecem a necessidade de cumprimento desses prazos e procuram o médico para a realização do exame médico tendo realizado o toxicológico em um prazo superior a 90 dias.

A categoria C inclui motoristas de veículos motorizados utilizados em transporte de carga cujo peso total bruto ultrapasse 3.500 kg (caminhões, caminhonetes ou vans de carga). A categoria D corresponde aos condutores de veículos motorizados usados no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a 8 lugares, excluído o dos motoristas (ônibus, micro-ônibus e vans de passageiros). E a categoria E diz respeito a trailers, treminhões e ônibus articulados. Atualmente, existem cerca de 3,8 milhões de condutores no Estado de São Paulo enquadrados nessas categorias.

De acordo com o presidente da Associação dos Médicos do Detran do Estado de São Paulo (Amdesp), Roberto Douglas, é fundamental que os médicos não façam exames em motoristas dessas categorias que não realizaram o exame toxicológico ou o tenham feito há mais de 90 dias da data da consulta. Em ambos os casos, o condutor deverá fazer nova coleta de exame toxicológico e somente após isso realizar o exame médico.

Douglas afirmou que os médicos de trânsito estão sendo orientados a, dentro de suas possibilidades, cobrarem apenas uma consulta desses motoristas que desconheciam o retorno da aplicação dessas regras por parte do Senatran.