8ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão

A principais consequências da Constituição para a sociedade, a importância da imprensa e os desafios relacionados ao advento das redes sociais foram o foco da discussão realizada, nesta terça-feira (14), durante a 8ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, ao dar início ao evento promovido pelo Instituto Palavra Aberta, em Brasília, aproveitou para reforçar a importância da garantia de plena liberdade de expressão como algo fundamental e diretamente associado à democracia.

“Hoje, passados 25 anos de um momento tão decisivo para os rumos da nação, que foi a promulgação da Constituição, podemos afirmar, com satisfação e alívio, que acertamos”, declarou o presidente.

A conferência, que aconteceu no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, reuniu parlamentares, ministros, jornalistas, representantes da sociedade e alguns dos 32 congressistas (22 deputados e 10 senadores) que foram constituintes. Em seu discurso, o presidente da Câmara disse ainda que a liberdade de imprensa, assim como as eleições livres e diretas “são valores estruturantes da sociedade após 1988 e assim deve ser, as novas gerações não aceitam e nunca aceitarão um retrocesso”.

O ministro Nelson Jobim, o vice-presidente do Conselho de Comunicação Social, César Mesquita, o diretor presidente da ESPM, J. Roberto Whitaker Penteado e a presidente do Instituto Palavra Aberta, Patrícia Blanco também participaram da cerimônia de abertura da Conferência.

Na ocasião, a presidente do Instituto Palavra Aberta, Patrícia Blanco, chamou atenção para os novos contornos da liberdade de expressão, com a chegada da internet, como uma verdadeira plataforma democrática, que proporciona nova forma de relacionamento – ao tornar a comunicação unidirecional para bidirecional.

“Essa nova dimensão da liberdade de expressão veio para ficar e com ela desafios importantes que precisam ser discutidos”, observou Patrícia, que aproveitou para destacar que nada se compara aos grandes avanços trazidos pela Constituição, que inclui a livre manifestação do pensamento e o direito ao acesso à informação.