Procuradoria denuncia quatro por fraude à licitação na Operação Acrônimo

São eles Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, dono da Gráfica e Editora Brasil, Romeu José de Oliveira, irmão do empresário, Vanessa Daniella Pimenta Ribeiro, funcionária da gráfica, e o ex-reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Henrique Duque de Miranda Chaves.

Segundo divulgou a Procuradoria, a denúncia se baseou em inquérito policial “no qual demonstrou-se que houve direcionamento no pregão eletrônico nº 294/2012 da UFJF, com o conhecimento e auxílio do ex-reitor, com o objetivo de frustrar o caráter competitivo do certame, para que a Gráfica Brasil se sagrasse vencedora”.

O MPF afirma que Benedito e Vanessa participaram ativamente na confecção do projeto básico e do termo de referência, de modo “a direcioná-lo para a Gráfica Brasil”. Os recursos do contrato eram da ordem de R$ 38 milhões.

“Em troca, Henrique Duque recebeu R$ 600 mil em vantagens indevidas, representando 5% do valor das faturas pagas. Os valores eram repassados pessoalmente, em Brasília, por Benedito ou por intermédio de seu irmão Romeu”, afirma a Procuradoria.

De acordo com a investigação, “além de reuniões dos denunciados para acertar os detalhes do direcionamento do certame, um representante de outra empresa à época dos fatos corrobora a prática dos crimes ao afirmar que foi convidado por Benedito a participar do pregão antes mesmo da publicação do edital”.

A empresa participou, mas foi inabilitada por não ter cumprido todos os requisitos impostos no edital. No entanto, foi subcontratada pela empresa de Benedito para prestar serviços.

Para o procurador da República autor da denúncia, Ivan Marx, se a empresa foi desclassificada por não cumprir as exigências do edital, não poderia ser subcontratada pela vencedora para prestar os mesmos serviços objetos da licitação. “Não há dúvidas de que fraudou-se o caráter competitivo do certame com o envolvimento de todos os denunciados”, explica.

Colaboração

Vanessa e Benedito Neto firmaram acordo de delação premiada, homologado pelo Superior Tribunal de Justiça em 16 de agosto e em 13 de maio de 2016, respectivamente.

Para Ivan Marx, a partir das colaborações, neste caso da nova denúncia, “foi possível colher elementos que permitiram evidenciar a autoria e materialidade dos delitos narrados nos acordos”.

O procurador destaca na denúncia que “é preciso analisar as premiações legais concedidas aos colaboradores, em especial o limite e a forma de cumprimento das eventuais penas privativas de liberdade que vieram a ser declaradas pela Justiça Federal”.

A Operação Acrônimo é uma operação da Polícia Federal do Brasil que apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro para campanhas eleitorais. Os investigadores listam empreiteiras, associações, gráficas, montadora de automóveis, associações, confederações, companhia aérea e empresas de comunicação que receberam, direta ou indiretamente, recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).