Volta às aulas em escolas públicas do Grande ABC será em março; Estado pode ir à Justiça

Municípios do Grande ABC anunciaram nesta terça-feira, 12, que as escolas da rede pública só devem reabrir em março, um mês depois da previsão do governo estadual. A decisão foi tomada pelos sete prefeitos do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, após uma reunião. Os gestores dizem ter considerado o início da vacinação contra a covid-19 para definir a volta às aulas. O governo estadual promete ir à Justiça contra a decisão caso o consórcio não apresente “justificativa epidemiológica cabível”.

A decisão de reabrir escolas só em março foi tomada pelos prefeitos de Santo André, São Bernardo do Campo,  São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. Para a rede privada, o retorno será autorizado em 18 de fevereiro nesses municípios. No fim do ano passado, mesmo com o aval por parte do governo estadual, os municípios do Grande ABC mantiveram as escolas fechadas.

O posicionamento desagrada a Secretaria Estadual da Educação, que defende a reabertura das escolas para atendimento emocional dos estudantes e para reduzir as defasagens de aprendizagem. Em dezembro do ano passado, o governo estadual liberou o funcionamento de escolas mesmo nas fases mais restritivas de quarentena – as unidades passaram a ser consideradas serviços essenciais no Estado.

O retorno da rede estadual está previsto para 1º de fevereiro. A reabertura das escolas, contudo, depende do aval dos prefeitos, que podem ser mais restritivos em relação à decisão estadual. Na capital paulista, por exemplo, a volta às aulas ocorreu apenas para poucos estudantes do ensino médio em novembro e ainda não há definição do prefeito Bruno Covas (PSDB) sobre como será o início do ano letivo em fevereiro.

O governo estadual defende que os municípios que decidirem não reabrir as escolas tenham de apresentar justificativas. Nesta terça-feira, após divulgação da decisão do Consórcio do ABC, a Secretaria da Educação do Estado disse não haver “qualquer embasamento científico” para barrar o retorno em fevereiro.

Segundo a pasta, são desconhecidos os critérios que nortearam a determinação. “Assim, no caso da publicação do referido decreto, caso não haja justificativa epidemiológica cabível, a Seduc-SP tomará as medidas judiciais cabíveis”, informou o órgão.