VIII Conferência Municipal discute a efetivação do SUAS em Mauá

Os Grupos de Trabalho se reúnem nesta quinta-feira, 18/07 na EE. Therezinha Sartori. O evento é uma realização da Secretaria Municipal de Cidadania e Ação Social, seguindo a orientação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. A cerimônia de abertura foi realizada no Teatro Municipal e contou com uma série de apresentações artísticas de dança e encenações que celebraram os 23 anos de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O tema central da Conferência é “A Gestão e o Financiamento na efetivação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)” e tem como objetivo analisar a situação das políticas aplicadas atualmente na cidade, propor e deliberar diretrizes para o aprimoramento da gestão e financiamento do SUAS, reconhecendo e enfatizando a corresponsabilidade de cada ente federado. Ou seja, as ações do setor precisam ser integradas entre os três níveis de governo.

O prefeito Donisete Braga afirmou que a participação é fundamental para o melhor direcionamento das políticas públicas. “Essa mobilização da população e sociedade civil respaldam as discussões que garantem a preservação de direitos das crianças, dos idosos e dos portadores de deficiência. E isso é mais uma demonstração de que a população tem voz ativa em nossa gestão”, disse.

Para a consultora Neiri Bruno Chiachio, mestre e doutora em Serviço Social pela PUC/SP, as políticas de proteção e preservação de direitos são aliadas de ações na educação e saúde, mas não podem ser financiadas apenas pelos municípios. “As Prefeituras estão na linha de frente, no dia-a-dia e vivenciam a realidade de perto, mas é necessário o compartilhamento, principalmente na parte de financiamento, com os governos Estadual e Federal,” comentou Neiri deixando claro que não se pode esquecer também do papel importante das famílias.

A preparação para a Conferência ocorreu durante a realização de nove pré-conferências, que discutiram seis eixos temáticos: Cofinanciamento, Vigilância socioassistencial, Gestão do trabalho, Gestão dos serviços, Programas e projetos, Gestão de Benefícios e Regionalização. “Conseguimos reunir mais de 1.500 pessoas nessas atividades que tiveram participação fundamental para a criação de diretrizes de aprimoramento das ações”, explicou Sandra Queiroz, Coordenadora de Atendimento Básico da secretaria Municipal de Cidadania e Ação Social. Nos encontros preparatórios também foram indicados 80 delegados que têm poder de voto durante a Conferência.

A presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rosa Helena Milagre Elias considera esse um momento importante para a consolidação do SUAS.  “A VIII Conferência de Assistência Social certamente será marcante para a caminhada conjunta do Conselho Municipal, da Secretaria de Cidadania e Ação Social e do controle social exercido na cidade. A construção desse grande diálogo com a sociedade promove uma sensação libertadora de exercício da democracia e de uma responsabilidade consciente. Isso é importante para que esse sistema funcione”, disse.