Vices turbinam participação, e mulheres chegam a 60% das chapas nas capitais

As chapas que vão disputar as prefeituras das capitais brasileiras terão maior presença feminina nas eleições de 2024, mas a maioria das candidatas estará em posição coadjuvante na disputa.

Levantamento da reportagem mapeou 192 chapas registradas na Justiça Eleitoral para disputar prefeituras das capitais e identificou que 118 delas terão participação feminina –cerca de 60% do total.

Esse número pode ter mudanças pontuais até esta quinta-feira (15), prazo para final registro de candidaturas.

A presença das mulheres como cabeça de chapa, porém, ainda é diminuta. Do total de candidaturas registradas nas capitais, apenas 40 serão lideradas por mulheres, o que equivale a 20,8% dos candidatos às prefeituras. Na eleição de 2020, esse percentual nas capitais foi de 18,6%.

Além das chapas comandadas por mulheres, outras 78 serão lideradas por candidatos homens com mulheres candidatas a vice-prefeita. Este número representa cerca de 40% do total de candidaturas nas capitais.

“Historicamente, esta tem sido uma evolução lenta e gradual. Mas os números demonstram uma evolução a ponto de causar estranheza quando uma candidatura é lançada apenas com homens”, avalia a cientista política Priscila Lapa, professora da Universidade Federal de Pernambuco.

A lei eleitoral determina que os partidos lancem pelo menos 30% de candidatas mulheres nas chapas proporcionais e que destinem o mesmo percentual do fundo eleitoral para o custeio de gastos de candidaturas femininas.

As regras eleitorais, contudo, têm brechas que possibilitam a destinação de recursos da cota de gênero para chapas lideradas por homens com mulheres na vice.

Desta forma, 6 em cada 10 chapas registradas nas capitais poderão utilizar a fatia do fundo eleitoral destinada à cota de gênero. Nesta eleição, o valor total do fundo será de R$ 4,9 bilhões, que serão distribuídos entre 29 partidos.

Fortaleza, Manaus, Cuiabá, João Pessoa, Florianópolis e Rio Branco não terão nenhuma mulher como candidata a prefeita. Ainda há uma indefinição em Boa Vista: a deputada estadual Catarina Guerra (União Brasil), única mulher que registrou candidatura, enfrenta uma disputa no partido.

Por outro lado, Aracaju será a única dentre as capitais que terá maioria feminina na disputa pela prefeitura: são 5 mulheres entre os 8 postulantes ao cargo na cidade.

Dez chapas serão formadas apenas por mulheres. Dentre elas está a candidatura da deputada federal Tabata Amaral (PSB), que disputará a Prefeitura de São Paulo com Lúcia França (PSB) como candidata a vice.

A escolha foi feita após uma tentativa fracassada de aliança com o PSDB. Ao anunciar a escolha da vice, Tabata destacou o ineditismo da chapa com duas mulheres na capital paulista: “É o momento de a gente poder consertar o que os homens têm feito com a cidade de São Paulo”.

Em Porto Alegre, a principal chapa de oposição ao prefeito Sebastião Melo (MDB) também será formada for duas mulheres: a deputada federal Maria do Rosário (PT) será candidata à prefeita com Tamyris Filgueira (PSOL) como vice.

No campo conservador, a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), também definiu uma chapa 100% feminina e terá Camila Nascimento (Avante) como candidata a vice.

Mesmo com os incentivos da Justiça Eleitoral por mais diversidade de gênero, o avanço das candidaturas femininas esbarra nas máquinas partidárias, disputas internas e baixa representatividade das mulheres em cargos com poder decisório nas cúpulas partidárias.

“Como você vai mobilizar os acordos se você não está nem convidada a sentar na mesa? Essa é uma situação que a gente escuta muito de candidatas mulheres”, afirma Amanda Brito, uma das responsáveis pela plataforma 72 horas, observatório de gênero e equidade nas eleições.

Este cenário fez com que pré-candidaturas de mulheres não prosperassem nas capitais em 2024, caso da deputada federal Luizianne Lins (PT) em Fortaleza, da deputada federal Katarina Feitosa (PSD) em Aracaju, e da ex-secretária estadual Luisa Barreto (Novo) em Belo Horizonte.

Esta última acabou sendo indicada como candidata a vice na chapa liderada pelo deputado estadual Mauro Tramonte (Republicanos), desmobilizando a estratégia do Novo de lançar mulheres como candidatas nas três maiores capitais do Sudeste.

A UP (Unidade Popular) será o único partido com mulheres em todas as chapas majoritárias nas capitais. Foram lançados 10 candidatos a prefeito, dos quais 6 são mulheres. Os quatro homens que serão candidatos terão mulheres como companheiras de chapa.

Dentre os partidos com representação no Congresso Nacional, o PT tem maior proporção de candidaturas femininas: dos 13 postulantes às prefeituras nas capitais, 5 são mulheres. Internamente, o partido incentiva a participação das mulheres por meio do programa Elas por Elas.

Na sequência, aparecem o PSOL, com quatro candidaturas de mulheres, e União Brasil com três –número que ainda pode chegar a quatro, a depender do desfecho do imbróglio em Boa Vista. No início do ano, o União Brasil lançou a plataforma Defesa Lilás, com cursos voltados para candidatas mulheres.

O cumprimento das regras de participação feminina segue no radar do Tribunal Superior Eleitoral, que na última legislatura cassou chapas de vereadores por não cumprir requisitos de candidaturas femininas. A Justiça também vai mirar os casos de fraudes com “laranjas” –mulheres usadas apenas para cumprir a cota, mas sem realização efetiva de campanha.

Gisele Agnelli, cofundadora do Vote Nelas, classifica essas candidaturas como fictícias e destaca que, na maioria dos casos, há um esforço pessoal das candidatas em suas próprias campanhas, mas elas não recebem estrutura e apoio financeiro relevante do partido.

“Os partidos prometem mundos e fundos, mas muitas vezes o dinheiro não vem ou vem tardiamente”, disse Gisele, que destaca que o subfinanciamento das candidaturas femininas precisa ser encarado como violência política de gênero.

Os desafios permanecem para as eleições futuras. Em julho deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a PEC da Anistia, que afrouxa as regras de fiscalização e transparência no cumprimento das cotas para mulheres. O pacote ainda depende de aprovação no Senado e não valerá para esta eleição.