Universalização do saneamento só deve acontecer em 2070

No ritmo atual, a universalização do saneamento no Brasil só deve acontecer em 2070. O dado é do estudo “Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil de 2024”, do Instituo Trata Brasil com dados do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento).

A meta terá um atraso de 37 anos, segundo projeção do Trata Brasil. Conforme a Lei 14.026, chamada de Marco Legal do Saneamento, o Brasil deveria alcançar o abastecimento de água para 99% da população, e 90% dos brasileiros deveriam ter acesso a esgotamento sanitário até 2033.

O que é a universalização do saneamento básico? A expressão diz respeito à garantia de acesso à água potável, coleta e tratamento de esgoto a todos os cidadãos brasileiros.

Níveis de coleta e tratamento de esgoto evoluíram pouco nos últimos anos, na média geral. Segundo os dados, 56% da população tem acesso à coleta de esgoto, um aumento de 0,2 ponto percentual, na comparação entre 2021 e 2022. O tratamento de esgoto cresceu 1 ponto percentual, de 51,2% para 52,2%, entre os dois anos.

O estudo aponta que pouco se evoluiu no objetivo da universalização entre 2018 e 2022. O ano da aprovação do Novo Marco Temporal foi 2020, portanto, mesmo depois de estipuladas as metas, o país não apresentou evolução, segundo o Trata Brasil.

Em 2018, o índice de tratamento de esgoto era de 46,25% e, em 2022, era de 52,2%. Houve um crescimento de 5,98 pontos percentuais em quatro anos.

Em relação ao atendimento de água e à coleta, o cenário de evolução é ainda mais lento. O atendimento de água cresceu apenas 1,3 ponto percentual. O índice de coleta, 2,85 pontos percentuais.

Trata Brasil projeta que a universalização do saneamento será alcançada apenas em 2070, se o ritmo continuar o mesmo. Portanto, no ano de 2033, colocado como o ideal para o alcance das metas, o Brasil terá apenas 88% de abastecimento de água e 65% de coleta e tratamento de esgotos.

O alcance das metas acontece a passos lentos. Segundo a presidente-executiva do Trata Brasil, Luana Pretto, a universalização do saneamento básico caminha muito devagar no Brasil. Ela diz que as eleições municipais deste ano são uma oportunidade para discutir o problema.

“Temos menos de dez anos para cumprir o compromisso de universalização do saneamento que o país assumiu com os seus cidadãos. Ainda assim, cinco capitais da região Norte e três da região Nordeste não tratam sequer 35% do esgoto gerado. Neste ano, de eleições municipais, é preciso trazer o saneamento para o centro das discussões”, disse Luana Pretto, presidente-executiva do Instituto Trata Brasil.

O Trata Brasil monitora o saneamento básico dos municípios mais populosos do país desde 2009. Os dados foram levantados em parceria com a consultoria GO Associados, com informações do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento).