Ubiratan Figueiredo pede isenção de taxas municipais para taxistas

Com o objetivo de promover e incentivar maior competitividade à categoria, diante do aumento do transporte individual por aplicativo, o vereador Ubiratan Figueiredo informou que solicitou à Prefeitura de São Caetano do Sul, através de indicação, a isenção de 100% das taxas municipais para os taxistas que atuam na cidade.

De acordo com a propositura, há uma grande disparidade de obrigações junto ao Poder Público entre os motoristas de cada modalidade. Hoje em dia, os taxistas tiverem uma significativa redução no número de passageiros devido ao surgimento de aplicativos como Uber e 99. Com efeito, a ação beneficiará diretamente os usuários, haja vista, que os menores custos possibilitarão uma melhor oferta.

O parlamentar explicou que os taxistas estão passando por uma grave crise no setor, devido à concorrência com os motoristas de aplicativos, que não têm a atividade regulamentada e não pagam taxas municipais ou estaduais para atuarem na cidade.

“As regras precisam ser iguais para ambos, por isso, a isenção de taxas à categoria, incluindo Imposto Sobre Serviço (ISS), taxa de fiscalização e preço público é de extrema urgência e necessidade para os taxistas”, explanou Ubiratan, ressaltando que “é um momento de dificuldade econômica que toda a sociedade está enfrentando. Esse incentivo é uma condição justa.”