Tribunal Federal mantém decisão contra Trump em caso de abuso sexual e difamação

Um tribunal federal nos Estados Unidos confirmou, na última segunda-feira (30), a decisão de um júri que condenou o presidente eleito Donald Trump ao pagamento de US$ 5 milhões (equivalente a R$ 30,9 milhões) em um processo relacionado a acusações de abuso sexual e difamação feitas pela escritora E. Jean Carroll.

O 2º Tribunal de Apelações dos EUA, em uma decisão unânime, rejeitou os argumentos apresentados pela defesa de Trump, que alegava que o julgamento e a sentença foram injustos devido à admissibilidade do testemunho de duas mulheres que também relataram terem sido vítimas de abusos por parte do ex-presidente.

O veredicto, proferido por um júri em Nova York, foi resultado de um julgamento que durou nove dias e concluiu em maio do ano anterior que Trump havia cometido abuso sexual contra Carroll em 1996, durante um incidente em uma loja de departamentos em Manhattan.

A acusação se refere a um episódio no provador da loja Bergdorf Goodman, onde Carroll, atualmente com 81 anos, alega ter sido estuprada por Trump. O ex-presidente refuta as alegações, classificando-as como mentiras.

Embora o júri tenha considerado Trump culpado por abuso sexual e difamação, não houve declaração de culpabilidade por estupro. No entanto, o juiz responsável pelo caso esclareceu que isso não significa que Carroll não tenha conseguido comprovar suas alegações. A quantia determinada para compensação foi dividida em US$ 2 milhões por agressão sexual e US$ 3 milhões por difamação.

A defesa de Trump recorreu da decisão, argumentando que os testemunhos adicionais eram irrelevantes. Contudo, o painel de juízes reafirmou a validade do julgamento anterior, afirmando: “Não ficou demonstrado que o tribunal de primeira instância cometeu erros nas decisões contestadas”.

Além disso, os juízes destacaram que as evidências apresentadas durante o julgamento — incluindo declarações de Trump sobre sua vida sexual em um vídeo da emissora Access Hollywood, divulgado durante sua campanha presidencial em 2016 — evidenciaram um padrão comportamental consistente com as acusações levantadas por Carroll.

O tribunal observou ainda que Trump não conseguiu provar que qualquer erro processual impactou seus direitos fundamentais, condição necessária para justificar um novo julgamento.

Em junho de 2019, outro júri já havia determinado que Trump deveria pagar US$ 83,3 milhões à escritora por danos à sua reputação; entretanto, esse valor foi reduzido após recurso do ex-presidente.

Trump nega conhecer Carroll e afirma que ela “não é seu tipo”, sugerindo ainda que as alegações são uma estratégia para promover seu livro de memórias. A escritora, ex-colunista da revista Elle por 26 anos, tornou público o caso em 2019 após a publicação de um trecho de sua obra na New York Magazine. Segundo Carroll, ela se encontrou casualmente com Trump na loja Bergdorf Goodman e foi agredida dentro do provador.

No momento do incidente relatado, Trump era um renomado empresário imobiliário e Carroll era uma jornalista e apresentadora reconhecida.

Em resposta à decisão judicial recente, Steven Cheung, porta-voz de Trump, divulgou um comunicado enfatizando que os cidadãos americanos demandam o fim da politização do sistema judiciário e a rápida rejeição das chamadas “caças às bruxas”, referindo-se ao caso como uma “Farsa Carroll” financiada pelos democratas.