Tribunal de SP revoga absolvição de Marcola e condena líder do PCC e esposa por lavagem de dinheiro

O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou uma decisão anterior que absolvia Marcos Camacho, conhecido como Marcola, líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), dos crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de bens. Inicialmente, a Justiça comum considerou que não havia provas suficientes para a condenação de Marcola e seus familiares. No entanto, o Ministério Público apresentou denúncias alegando que eles ocultaram a origem e a propriedade de um imóvel luxuoso localizado em Carapicuíba, na região metropolitana de São Paulo.

Marcola já cumpre pena de 330 anos na Penitenciária Federal de Brasília por uma série de delitos. A recente condenação está relacionada à aquisição da casa mencionada, que, segundo documentos judiciais, foi comprada com recursos provenientes de atividades criminosas associadas à liderança do PCC.

De acordo com o Tribunal, a transação do imóvel foi realizada através de um contrato de compra e venda não registrado, com pagamento em espécie no valor de R$ 1,1 milhão. Este montante é considerado incompatível com os rendimentos declarados pela família, cuja principal fonte alegada era um salão de beleza situado na Zona Norte da capital paulista. Entre janeiro de 2016 e agosto de 2018, esse estabelecimento teria sido usado para lavar dinheiro.

O juiz da primeira instância havia absolvido os réus com base no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, que trata da insuficiência de provas. Entretanto, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça reverteu essa decisão. O tribunal argumentou que a materialidade dos crimes foi comprovada por um relatório técnico do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil e por contratos relacionados ao imóvel.

O acórdão do Tribunal afirma que o salão “Divas Hair”, gerido por Cynthia, esposa de Marcola, funcionava como fachada para legitimar recursos ilícitos. As operações financeiras registradas pelo salão levantaram suspeitas devido ao volume elevado e à informalidade dos depósitos em dinheiro.

Após a revisão judicial, Marcola foi condenado a 6 anos e 4 meses de prisão em regime fechado, enquanto sua esposa recebeu uma sentença de 4 anos em regime aberto.

Em resposta à decisão, o advogado Bruno Ferullo afirmou que a condenação é contrária às provas apresentadas no processo. Ele anunciou que recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), buscando restabelecer a absolvição concedida inicialmente pelo juízo de primeira instância.