TRE-SP terá plantão judiciário durante o recesso forense

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) funcionará em esquema de plantão a partir de 20 de dezembro até 6 de janeiro devido ao recesso forense (Lei nº 5.010/1966). Nesse período, os cartórios da capital e do interior estarão abertos para atendimento ao público nos dias 20 de dezembro e 2, 3 e 6 de janeiro, das 13h às 17h.

Durante o recesso forense, todos os serviços eleitorais continuarão disponíveis on-line, na página de Autoatendimento Eleitoral. Quem precisar de atendimento poderá acessá-los clicando nos links a seguir:

• Solicitar alistamento, transferência e revisão (opções 1 e 3)
• Justificar ausência às urnas
• Consultar a situação eleitoral (opção 7)
• Pagar multas
• Emitir certidões

O funcionamento da Ouvidoria do TRE-SP e do Serviço de Informação ao Cidadão (Sic)

Também será alterado durante o período de recesso forense. O atendimento presencial estará suspenso entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, no entanto permanecem disponíveis os formulários eletrônicos da Ouvidoria e do Serviço de Informação ao Cidadão (Sic).

Também será possível obter informações pela Central de Atendimento Telefônico ao Eleitor, pelo número 148, inclusive nos fins de semana e feriados, por meio da ferramenta Unidade de Resposta Audível – URA. Haverá atendimento personalizado, realizado por atendentes, nos dias 20, 26 e 27 de dezembro e 2, 3 e 6 de janeiro, das 9h às 18h.

Plantão judiciário

As zonas eleitorais responsáveis pelos registros de candidaturas na capital e no interior terão plantão judiciário, de forma presencial, nos dias 20 de dezembro e 2, 3 e 6 de janeiro, das 13h às 17h. Também atenderão por meio do Balcão Virtual em 26 e 27 de dezembro.

O plantão judiciário de 2º grau ocorrerá em sistema de revezamento entre os integrantes da Corte Eleitoral, de forma presencial, nos mesmos dias e horários de funcionamento das zonas eleitorais. O agendamento de atendimento às advogadas e aos advogados será por e-mail, nos endereços constantes na Resolução TRE-SP nº 657/2024.

Já a Secretaria Judiciária fará o atendimento ao público externo em 20, 26 e 27 de dezembro e 2, 3 e 6 de janeiro das 13h às 17h, presencialmente e através do Balcão Virtual.

O plantão destina-se, exclusivamente, ao exame das medidas de caráter urgente que não possam aguardar o fim do feriado forense ou cuja demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação.

Funcionamento em janeiro

De acordo com a Portaria TRE-SP nº 323/2024, o horário de atendimento ao público na secretaria do Tribunal e nos cartórios eleitorais de 7 a 31 de janeiro será das 13h às 17h.

Em caso de dúvidas é possível entrar em contato com o atendimento telefônico do TRE-SP pelo número 148 para obter mais informações sobre os serviços eleitorais.