TRE do Rio cassa Pezão e Dornelles por abuso de poder econômico e político
O TRE do Rio cassou, nesta quarta-feira, 8, os mandatos do governador Luiz Fernando de Souza Pezão (PMDB), e do vice, Francisco Dornelles, por abuso de poder econômico e político
- Data: 09/02/2017 10:02
- Alterado: 16/08/2023 00:08
- Autor: Redação ABCdoABC
- Fonte: Estadão Conteúdo
O governador do Rio
Crédito:Fernando Frazão/Agencia Brasil
Tribunal Regional Eleitoral tornou-os inelegíveis por oito anos e determinou ainda que sejam realizadas eleições diretas para a escolha dos representantes do Poder Executivo estadual.
A decisão, no entanto, somente produz efeito após o trânsito em julgado, ou seja, quando não cabe mais recurso, de acordo com o artigo 257, parágrafo 2º, do Código Eleitoral.
As informações foram divulgadas no site da Corte eleitoral do Rio.
Por maioria dos votos, o abuso de poder econômico e político ficou configurado ‘uma vez que o Governo do Estado do Rio de Janeiro concedeu benefícios financeiros a empresas como contrapartida a posteriores doações para a campanha do então candidato Pezão e de seu vice’.
“Restou comprovado que contratos administrativos milionários foram celebrados em troca de doação de campanha”, afirmou o desembargador eleitoral Marco Couto, em seu voto.