Termina nesta sexta prazo para prefeito explicar muro na Cracolândia
Na quinta-feira ministro do Supremo deu 24 horas para explicação
- Data: 17/01/2025 13:01
- Alterado: 17/01/2025 13:01
- Autor: Redação
- Fonte: Agência Brasil
Crédito:Paulo Pinto/Agência Brasil
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, deverá apresentar uma explicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 17 de novembro, sobre a controvérsia em torno da construção de um muro na Cracolândia, área que abriga pessoas em situação de vulnerabilidade social.
A urgência da manifestação foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, que concedeu um prazo de 24 horas para que o chefe do Executivo municipal se pronunciasse sobre o assunto. A solicitação do STF surgiu em resposta a uma ação movida por parlamentares do PSOL, que questionam a legalidade da medida à luz das diretrizes estabelecidas pela Política Nacional para a População em Situação de Rua.
O muro, com cerca de 40 metros de comprimento e composto por gradis metálicos, foi erguido entre maio e junho do ano passado na Rua General Couto Magalhães, no bairro Santa Ifigênia, ocupando uma área triangular da região. A administração municipal argumenta que a estrutura foi instalada em substituição a tapumes que já existiam no local e visa proteger tanto as pessoas em situação de vulnerabilidade quanto os residentes e pedestres da área, refutando a ideia de confinamento.
A Cracolândia é conhecida por ser uma zona onde predominam indivíduos dependentes químicos e traficantes, especialmente de crack, e vem sendo alvo de diversas políticas públicas destinadas à reintegração social dessas populações. A resposta da prefeitura à controvérsia tem sido focada na necessidade de promover segurança e proteção em um contexto desafiador.