Termina hoje prazo para apresentar emendas de mérito à Previdência
A quinta e última sessão de discussão da reforma da Previdência (PEC 06/2019) será realizada na tarde desta segunda-feira (16) no plenário do Senado
- Data: 16/09/2019 14:09
- Alterado: 16/09/2019 14:09
- Autor: Redação
- Fonte: Agência Brasil
O relator da PEC 6/2019, senador Tasso Jereissati, durante a reunião deliberativa para análise da PEC 6/2019, que modifica o sistema de Previdência Social.
Crédito:Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Vencida essa fase, que também encerra a apresentação de emendas ao texto, a proposta volta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa para que o relator do texto, Tasso Jereissati (PSDB-CE), analise as sugestões apresentas pelos senadores. Só depois disso a matéria será votada no plenário em primeiro turno.
Até as 13h de hoje, já haviam sido apresentadas 78 emendas.
Pelo calendário definido com os líderes na próxima quinta-feira(19), o relator fará a leitura de seu parecer sobre essas emendas em reunião extraordinária da CCJ e, na terça-feira (24), o parecer será discutido e votado de manhã no colegiado e, à tarde, no plenário da Casa em primeiro turno, Para ser aprovado, são necessários 49 dos 81 votos.
Já o segundo turno da PEC principal, que será antecedido de três sessões de discussão, está marcado para o dia 10 de outubro. Depois disso, se a proposta for aprovada, seguirá para promulgação pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre ( DEM-AP).