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Prefeitura de SP publica lei que estabelece ‘Virada da Castração’ anual para cães e gatos

São Paulo

ABC

Criador da Lei Rouanet, Sergio Paulo Rouanet morre aos 88 anos

Famosos

Brasil - Mundo

STF suspende lei que aumentava publicidade das três esferas de governo

Política

Brasil - Mundo

Excesso de peso em caminhões eleva os riscos de acidentes

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ADPESP manifesta apoio ao delegado Fernando Carvalho Gregório

Segurança

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Lei aprova Espaços Pet Friendly em Santo André

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Santo André

Câmara aprova PL que exige transparência em preços de combustíveis

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Promulgada lei que fixa o valor do salário mínimo em R$ 1.212

Economia

Brasil - Mundo

Diadema sanciona lei que reajusta auxílio pra conselheiros tutelares

Política

ABC

Projeto de Jander vira lei e garante direito da mulher escolher local de desembarque

Política

São Caetano

Ribeirão Pires reconhece por lei trabalho de artistas de rua

Política

Ribeirão Pires

Nova lei facilita isenção de IPTU a imóveis atingidos por enchente

São Paulo

ABC

Aprovado na Alesp, Programa Dignidade Íntima vai virar lei em todo o Estado

Política

ABC

Grávidas podem retornar ao trabalho presencial

Saúde

Brasil - Mundo

Câmara dos Deputados aprova texto-base do projeto que legaliza jogos no Brasil

Política

Brasil - Mundo

Projeto de lei institui o Programa Escola sem Partido nas escolas estaduais paulistas

Política

ABC

Atestados emitidos por cirurgiões-dentistas têm validade prevista em lei

Saúde

ABC

Lei que cria o Auxílio Brasil é publicada no Diário Oficial da União

Economia

Brasil - Mundo

Governo de SP sanciona lei que cria Programa de Proteção a Animais Domésticos

Política

ABC

Ribeirão Pires aprova lei que torna obrigatório o socorro a animais atropelados

Meio Ambiente

Ribeirão Pires

Ribeirão Pires celebra 19 anos da lei que instituiu o Dia da Consciência Negra

Evento

Ribeirão Pires

Consórcio ABC participa da comemoração dos 20 Anos da lei que pune a LGBTfobia

Sociedade

ABC

Santo André proíbe a distribuição de animais como brinde, sorteio ou promoção

Política

Santo André

Ribeirão Pires institui política de coleta de óleos usados

Meio Ambiente

Ribeirão Pires

Bolsonaro sanciona lei que proíbe eutanásia de cães e gatos de rua

Política

Brasil - Mundo

Ribeirão Pires tem nova lei que obriga prestar socorro a animais atropelados

Saúde

Ribeirão Pires

Governo publica novas regras para registro de defensivos agrícolas

Agronegócios

Brasil - Mundo

Correios lançam selos que lembram 150 anos da Lei do Ventre Livre

Cultura

Brasil - Mundo

Idosos têm gratuidade garantida no transporte intermunicipal rodoviário

Mobilidade

ABC

Ribeirão Pires: Idosos e portadores de deficiência terão prioridade em processos adm

Cidade

Ribeirão Pires

Motoristas de app de SP devem ser notificados caso sejam afastados ou descadastrados _x000D_

São Paulo

ABC

China aprova lei da nova política de planejamento familiar

Internacional

Brasil - Mundo

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