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Correios lançam selos que lembram 150 anos da Lei do Ventre Livre

Cultura

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Idosos têm gratuidade garantida no transporte intermunicipal rodoviário

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Ribeirão Pires: Idosos e portadores de deficiência terão prioridade em processos adm

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Ribeirão Pires

Motoristas de app de SP devem ser notificados caso sejam afastados ou descadastrados _x000D_

São Paulo

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China aprova lei da nova política de planejamento familiar

Internacional

Brasil - Mundo

Fim da fila para "sommeliers" de vacina agora é lei em São Bernardo

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São Bernardo

Doria sanciona Lei que proíbe queima e comercialização de fogos de artifício no Estado

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Ribeirão Pires aprova lei contra ruídos urbanos

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Ribeirão Pires

Pessoas com visão monocular têm direitos garantidos por lei

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TRF-1 rejeita denúncia contra procurador suspeito de repassar dados a Joesley

Brasil

Brasil - Mundo

Violência contra a mulher: Formulário Nacional de Avaliação de Risco agora é lei

Política

ABC

Câmara aprova projeto para aumento de pena a maus-tratos contra incapaz

Política

Brasil - Mundo

Agora é lei: SP terá escolas cívico-militares na rede estadual

Educação

ABC

Apoiado por Michelle, projeto sobre visão monocular será sancionado

Economia

Brasil - Mundo

Doria sanciona lei que prevê multa para quem descumprir ordem de vacinação contra COVID-19

Saúde

ABC

Defensoria presta assistência a famílias de crianças desaparecidas em Belford Roxo_x000D_

Sociedade

Brasil - Mundo

Manifesto ABAG contra aumento dos Impostos no Estado de São Paulo

Agronegócios

ABC

Deputado pede liminar para suspender decreto sobre gratuidade para idosos no transporte

Política

ABC

Governo divulga feriados e pontos facultativos de 2021 para órgãos federais

Brasil

Brasil - Mundo

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do novo Fundeb

Educação

Brasil - Mundo

São Caetano impulsiona economia criativa aplicando recursos da Lei Aldir Blanc em ações

Cultura

São Caetano

Alunos de escola pública recebem do CRB–8 cerca de mil livros para Biblioteca Escolar

Educação

ABC

Vacina obrigatória: governo pode obrigar a população a se imunizar contra covid-19?

Saúde

ABC

São Bernardo retoma gestão do Centro de Desenvolvimento de Handebol

Cidade

São Bernardo

Quase 200 mil idosos em asilamento tem prioridade na vacinação contra a covid-19

Sociedade

Brasil - Mundo

Santo André divulga balanço dos editais da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc

Cultura

Santo André

Empresas assinam manifesto contra a lei que proíbe o fornecimento de talheres de plástico

Meio Ambiente

ABC

Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo deflagra operação Res Aliena

Empresas

ABC

Fazenda notifica locadoras de veículos sobre mudanças na lei do IPVA

Mobilidade

ABC

Secretaria deve apoiar 5 mil projetos inscritos no ProAC Expresso LAB até o fim do ano

Cultura

ABC

19 anos da lei contra LGBTfobia em São Paulo

Sociedade

ABC

Evento discute proteção e bem-estar animal

Cidade

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