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Lei obriga cartórios a disponibilizar certidões de óbito, nascimento e casamento em braile

São Paulo

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Câmara aprova criação do selo "Empresa Amiga da Mulher"

Política

Brasil - Mundo

Empresas têm 15 dias para criar programas de combate ao assédio sexual

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Terreiros de Santo Amaro se unem contra o racismo religioso

Cultura

Brasil - Mundo

Lei amplia responsabilidade de bares e casas noturnas de SP no combate ao assédio sexual

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Alesp aprova projeto para acabar com perturbação sonora

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Governo de São Paulo veta projeto sobre pobreza menstrual

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SP ganha ‘Semana de Conscientização sobre o uso de aparelhos eletrônicos por crianças’

Política

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SP sanciona Lei que garante auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica

São Paulo

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Ribeirão Pires vai iniciar estudos sobre medicamentos à base de canabidiol

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Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade

Política

Brasil - Mundo

Senado aprova ampliação de prestação de contas da Lei Aldir Blanc

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Brasil - Mundo

Câmara aprova PL que amplia gastos com publicidade de empresa pública

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Brasil - Mundo

Férias com o pet: saiba como viajar com o seu bichinho em segurança e dentro da lei

Mobilidade

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PL de Ubiratan Figueiredo autoriza a atuação da GCM em casos de maus-tratos a animais

Política

São Caetano

Limitação da desconsideração da personalidade jurídica deve encerrar impasse na Justiça

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Câmara aprova projeto que regulamenta criptomoeda

Política

Brasil - Mundo

Câmara aprova fiscalização mais rigorosa de medidas protetivas

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Brasil - Mundo

PL dos agrotóxicos não é votado em comissão do Senado

Política

Brasil - Mundo

Lei Cidade Limpa completa 16 anos regulamentando a propaganda na cidade

São Paulo

ABC

Vera defende aumentar recursos para Lei Maria da Penha

Eleições

Brasil - Mundo

Lei que cria o SIM Digital é publicada no Diário Oficial da União

Economia

Brasil - Mundo

Equipamentos de Direitos Humanos da Prefeitura registram aumento de 11% em atendimentos

Segurança

ABC

Campanha Agosto Lilás reforça combate à violência contra as mulheres

Saúde

ABC

Agosto Lilás: violência contra mulheres no Brasil cresce

Sociedade

Brasil - Mundo

Dia dos Pais: conheça todos os direitos que a lei assegura aos pais

Sociedade

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Projeto de Lei proíbe a venda em Pet Shops, de animais provenientes de criadouros abusivos

Saúde

Brasil - Mundo

Ministério lança campanha de combate à violência contra a mulher

Sociedade

Brasil - Mundo

Lei Maria da Penha completa 16 anos neste domingo (7)

Sociedade

Brasil - Mundo

Programa “Guardiã Maria da Penha” realiza mais de 11 mil atendimentos no primeiro semestre

Segurança

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Hoje (20), SP realiza mutirão com mais de 500 vagas de emprego

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Pet friendly: Estabelecimentos podem ser notificados se o município não tiver lei

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