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Governo de SP promulga lei que cria o programa Prontos pro Mundo

Educação

São Paulo

Sentenças com uso da lei de proteção de dados dobram em cinco anos

Segurança

Brasil - Mundo

Prefeito Orlando Morando sanciona leis que expandem valorização dos profissionais da GCM

Segurança

São Bernardo

Prefeito Orlando Morando sanciona lei que unifica regime jurídico de trabalho dos servidores

Cidade

São Bernardo

Lei de SP estabelece novas regras para gestão de resíduos gerados em eventos

Meio Ambiente

São Paulo

Lei institui política para incentivar doação e transplante de órgãos

Saúde

Brasil - Mundo

Presidente sanciona lei que institui pacto pela retomada de obras inacabadas

Política

Brasil - Mundo

SP: Lei modifica símbolo em placas para combater preconceito contra idosos

Acontece

São Paulo

Sancionada lei que prevê pensão para filhos de vítimas de feminicídio

Política

Brasil - Mundo

Presidente sanciona Lei que compensa em R＄27 bilhões as perdas de estados e municípios referentes ao ICMS

Política

Brasil - Mundo

Lei estabelece novas regras para gestão de resíduos sólidos gerados em eventos públicos e privados

Meio Ambiente

São Paulo

SP sanciona lei que garante a mulheres direito a acompanhante em consultas e exames

Saúde

São Paulo

Governo de SP sanciona lei que torna 11 de outubro o Dia da Menina no estado

Política

São Paulo

Regulamentação civil da união homoafetiva, entenda o projeto de lei 580/07

Artigo

Brasil - Mundo

Prefeito Orlando Morando sanciona lei que institui cotas raciais em concursos públicos

Acontece

São Bernardo

Lei do Desenrola certamente será votada nos próximos dias, afirma Pacheco

Política

Brasil - Mundo

Lei que obriga restaurantes a dar água de graça aos clientes em SP é suspensa pela Justiça

Política

São Paulo

Rio lança pacote com 19 editais da Lei Paulo Gustavo

Cultura

Brasil - Mundo

Lei institui política de empreendedorismo para jovens no campo

Economia

Brasil - Mundo

Ministro do STF suspende lei que cria Dia do Patriota em Porto Alegre

Acontece

Brasil - Mundo

Sancionada lei que aumenta o salário mínimo e amplia a isenção do IR

Política

Brasil - Mundo

SP promove ações contra a violência de gênero durante o Agosto Lilás

Sociedade

ABC

Ubiratan Figueiredo visa coibir distribuição de animais em promoções ou sorteios

Política

São Caetano

Auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência vai a sanção

Segurança

Brasil - Mundo

Patrulha Maria da Penha já fez mais de 190 mil atendimentos

Segurança

Brasil - Mundo

Contrata SP – Pessoa com Deficiência conta com mais de 600 vagas de emprego

Emprego

ABC

CREAM: Refúgio para a Esperança e Empoderamento de mulheres vítimas de violência

Segurança

São Caetano

Lei amplia direito a atendimento prioritário a autistas

Sociedade

Brasil - Mundo

Prefeitura de São Bernardo adere ao Projeto Cidades Antirracistas do Ministério Público

Sociedade

São Bernardo

Emprego

ABC

Cidade

São Caetano

Conhece as e-bikes? Entenda suas vantagens e a nova regulamentação para circulação

Mobilidade

Brasil - Mundo

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