Menu
Busca

TAG

Lei para motoristas de APP pode mudar futuro do trabalho

Política

Brasil - Mundo

Presidente sanciona lei que limita escolha de foro em processos judiciais

Justiça

Brasil - Mundo

Presidente Lula sanciona lei que incentiva desenvolvimento e aprendizagem de crianças entre 0 e 3 anos

Educação

Brasil - Mundo

Lula sanciona lei que prioriza cuidado e qualidade de vida a pacientes com Alzheimer

Saúde

Brasil - Mundo

Perse: presidente sanciona lei que beneficia empresas de 30 atividades econômicas do setor de eventos

Cultura

Brasil - Mundo

Presidente sanciona lei que dá prioridade no transporte a órgãos e tecidos para transplante

Saúde

Brasil - Mundo

Presidente sanciona lei que assegura sigilo do nome da vítima em casos de violência doméstica e familiar

Segurança

Brasil - Mundo

Presidente sanciona lei que suspende pagamento da dívida do RS por três anos

Economia

Brasil - Mundo

Presidente Lula sanciona lei para garantir acesso à educação infantil de crianças de até 3 anos

Educação

Brasil - Mundo

Lula sanciona lei que altera tabela do Imposto de Renda

Política

Brasil - Mundo

Lei paulista de regularização de terras é prorrogada até 2026

Agronegócios

São Paulo

CNBB pede a parlamentares que mantenham veto à lei da saidinha

Política

Brasil - Mundo

É muito importante que Congresso aprove lei das fake news e lei que regula IA, diz Lewandowski

Política

Brasil - Mundo

Governo sanciona lei que institui cordão de girassol para facilitar percepção de deficiências

Política

São Paulo

Governador sanciona a lei do Plano Plurianual do Estado

Cidade

São Paulo

Presidente Lula sanciona Lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares

Educação

Brasil - Mundo

Educação

Brasil - Mundo

Lei que fortalece hospitais universitários é sancionada em São Paulo

Saúde

São Paulo

Empresas

Brasil - Mundo

Flórida aprova lei que proíbe mídias sociais para menores de 14 anos

Internacional

Brasil - Mundo

Projeto criado por alunas da Etec de São José do Rio Pardo se torna lei

Cidade

São Paulo

Lei do ICMS Ambiental proposta pelo Governo de SP é aprovada na Alesp

Meio Ambiente

São Paulo

Câmara aprova alteração na lei que institui política de urgência e emergências em São Caetano

Política

São Caetano

Curso da Prefeitura de SP ensina como aplicar corretamente a lei "Não se Cale" em bares

Cursos

São Paulo

Lei que criminaliza o bullying reforça importância de políticas públicas como as adotadas em Diadema

Educação

Diadema

Lei 14.790/2023: perspectivas e desafios da nova regulamentação para apostas no Brasil

Esporte

Brasil - Mundo

Diretor-presidente da Fehosp participa de sanção de importante lei para o setor filantrópico de saúde

Cidade

São Paulo

Presidente sanciona lei que cria o Dia Nacional de Combate à Tortura

Política

Brasil - Mundo

Governo sanciona lei do Dia Nacional de Combate à Tortura

Sociedade

Brasil - Mundo

PT pede que STF derrube lei do marco temporal de terras indígenas

Política

Brasil - Mundo

Lei para proteger mulheres de assédio em bares e shows é sancionada

Segurança

Brasil - Mundo

Governo de SP regulamenta lei que permite distribuição de remédios à base de canabidiol

Saúde

São Paulo

  • Você está na paginação: de 13