Suprema Corte inspira corte de US$ 2 trilhões nos EUA

Nos Estados Unidos, uma recente decisão da Suprema Corte tem sido utilizada como base para planos de corte de gastos e desregulamentação do governo federal, impulsionados por figuras como Elon Musk e Vivek Ramaswamy. Ambos foram designados por Donald Trump para liderar o recém-criado Departamento de Eficiência Governamental (DOGE), que pretende recomendar a redução de regulações federais. O plano, anunciado em artigo no The Wall Street Journal, propõe cortes de pelo menos US$ 2 trilhões, inspirando-se em políticas semelhantes ao presidente argentino Javier Milei.

A justificativa dos bilionários apoia-se na decisão da Suprema Corte que derrubou a “doutrina Chevron”. Esta doutrina permitia que agências reguladoras determinassem detalhes técnicos das regulamentações aprovadas pelo Congresso. Com sua revogação, conservadores argumentam que as regulamentações federais extrapolavam a autoridade concedida pelo Congresso. Musk e Ramaswamy acreditam que a eliminação dessas regras poderia estimular a economia americana ao aliviar empresas e cidadãos de medidas consideradas ilegais.

No entanto, o plano enfrenta críticas sobre potencial abuso de poder e possíveis demissões em massa de servidores públicos. Musk e Ramaswamy afirmam que a redução de pessoal seria uma consequência natural da menor necessidade de fiscalização, mas especialistas alertam para possíveis desafios legais caso ocorra uma grande dispensa no setor público.

O DOGE, segundo seus idealizadores, será temporário, planejado para encerrar suas atividades em 2026, coincidindo com o aniversário de 250 anos da independência dos EUA. Eles veem essa medida como um presente à nação, aspirando a um governo que reflita os valores dos fundadores do país. Essa proposta, contudo, já provoca debates acalorados sobre o equilíbrio entre desregulamentação e a necessária proteção contra excessos do mercado.