STJ transfere denúncia da tragédia de Brumadinho para Justiça Federal

Os ministros concluíram que a competência para processar e julgar o caso é da Justiça Federal, o que coloca o processo de volta à fase inicial

  • Data: 20/10/2021 07:10
  • Alterado: 20/10/2021 07:10
  • Autor: Redação ABCdoABC
  • Fonte: Estadão Conteúdo
STJ transfere denúncia da tragédia de Brumadinho para Justiça Federal

Brumadinho

Crédito:Divulgação / Corpo de Bombeiros

Você está em:

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular nesta terça-feira, 19, o recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público de Minas Gerais pelas mortes causadas com o rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG).

Os ministros concluíram que a competência para processar e julgar o caso é da Justiça Federal, o que coloca o processo de volta à fase inicial. A ação foi transferida para a 9.ª Vara Federal Criminal de Minas Gerais. O MP informou que vai recorrer da decisão.

As defesas dos denunciados disseram que houve uma estratégia deliberada do Ministério Público do Estado para manter o caso na esfera estadual. O órgão, por sua vez, diz que a denúncia não descreve nenhum crime de competência federal.

A barragem B1 rompeu em janeiro de 2019, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, deixando 259 mortos e onze desaparecidos. A denúncia por homicídio doloso duplamente qualificado e por crimes ambientais foi oferecida um ano depois contra 11 executivos e funcionários da Vale e outros cinco da consultoria Tüv Süd.

Compartilhar:










Copyright © 2024 - Portal ABC do ABC - Todos os direitos reservados