STF determina busca e apreensão em inquérito sobre ataques a ministros do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou medidas de busca e apreensão no inquérito que investiga notícias falsas e ataques a ministros da Suprema Corte. As ações estão sendo cumpridas pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (21) em endereços de suspeitos em São Paulo e Alagoas. As informações foram reveladas pelo site G1 e confirmadas pelo Estadão/Broadcast. Na noite desta quarta-feira, 20, Moraes designou dois delegados para trabalhar nas investigações, um da Polícia Civil de São Paulo, da divisão de inteligência da corporação que auxiliará nas investigações das redes, e outro da PF especializado em repressão a crimes fazendários.

No despacho, o ministro explicou que, entre as apurações do inquérito está o vazamento de informações e documentos sigilosos, que tiveram o intuito de “atribuir ou insinuar a prática de atos ilícitos” por membros da Suprema Corte. O ministro não cita o Fisco na decisão, no entanto, recentemente, a Corte se voltou contra vazamentos de análises da Receita Federal que citavam ministros dos tribunais superiores, como Gilmar Mendes.

Moraes também aponta que o inquérito investiga a existência de esquemas de financiamento e divulgação em massa nas redes sociais que tenham o objetivo de lesar a independência do Poder Judiciário. Na última terça-feira, o ministro destacou que a Polícia de SP irá colaborar na parte de investigação relacionada a internet, uma vez que a apuração está atrás de redes de “robôs, WhatsApp, Twitter” que “alguém paga e financia por algum motivo”, apontou o ministro.

Moraes designou o delegado federal Alberto Ferreira Neto, chefe da Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Fazendários, e o Delegado Maurício Martins da Silva, da Divisão de Inteligência do DIPOL-SP para trabalhar no inquérito.