STF confirma decisão de suspender afastamento do governador de Alagoas
Falta apenas o voto do ministro Fux em julgamento na Primeira Turma
- Data: 25/10/2022 17:10
- Alterado: 25/10/2022 17:10
- Autor: Redação
- Fonte: Agência Brasil
Deputado Paulo Dantas
Crédito:Divulgação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (25) a decisão de suspender o afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas. O colegiado referendou liminares (decisões provisórias) concedidas no dia anterior pelo ministro Luís Roberto Barroso.
Além de Barroso, outra decisão favorável a Dantas foi proferida pelo ministro Gilmar Mendes, que integra a Segunda Turma, em outro processo. Na Primeira Turma, da qual Barroso é membro, o caso foi pautado nesta terça-feira para julgamento em sessão de 24h do plenário virtual.
O julgamento segue até as 23h59, mas já acompanharam Barroso os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. O único que ainda não se manifestou é Luiz Fux.
Com a confirmação do Supremo, ficou revertido entendimento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que no início deste mês manteve decisão monocrática da ministra Laurita Vaz, primeira responsável pelo afastamento de Dantas.