STF começa a julgar repasses para Fundo Amazônia

Somente das partes foram ouvidas pela Corte

  • Data: 06/10/2022 22:10
  • Alterado: 06/10/2022 22:10
  • Autor: Redação
  • Fonte: Agência Brasil
STF começa a julgar repasses para Fundo Amazônia

Crédito:Marcello Casal Jr/Agência Brasil

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (6) uma ação declaratória de omissão para garantir o funcionamento do Fundo Amazônia. 

Durante a sessão, somente as sustentações das partes foram ouvidas pela Corte. Os votos dos ministros serão proferidos em uma sessão que ainda será marcada pela presidente, ministra Rosa Weber. 

A ação foi protocolada em junho de 2020 por partidos de oposição, entre eles, o PT, PSB, PSOL, além de entidades ligadas à defesa do meio ambiente. 

Todos pedem que o Supremo reconheça a suposta omissão do governo federal em implantar medidas para desbloqueio de recursos do fundo. 

Criado em 2008, o fundo recebe doações de instituições e governos internacionais para financiar ações de prevenção e combate ao desmatamento na Amazônia Legal. Em 2019, a Alemanha e a Noruega suspenderam os repasses para novos projetos após o governo brasileiro apresentar sugestões de mudanças na aplicação dos recursos e extinguir colegiados de gestão do fundo. 

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  • Data: 06/10/2022 10:10
  • Alterado:06/10/2022 22:10
  • Autor: Redação
  • Fonte: Agência Brasil









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