SP sanciona projeto da PPP do Túnel Santos-Guarujá

Nesta quarta (23), o governador Tarcísio de Freitas sancionou o Projeto de Lei n° 655/2024 que autoriza a contratação de parceria público-privada para a construção, operação e manutenção do Túnel Imerso Santos-Guarujá. O PL foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) no dia 9 de outubro.

“Esta obra vai alavancar a economia da região e fará a diferença da vida da população, que vai chegar mais cedo em casa. Estamos atendendo a uma reivindicação antiga não só dos moradores da Baixada Santista, mas de todos que visitam nosso litoral”, afirma Tarcísio de Freitas.

O projeto, qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP) e integrado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), é estimado em aproximadamente R$ 6 bilhões, que serão custeados por três frentes: o Governo de São Paulo, a União e o setor privado. Desse total, 86% serão provenientes de aporte público dividido igualmente entre o Governo de SP e o Governo Federal. Ao todo, devem ser gerados 9 mil empregos diretos e indiretos para a construção do primeiro túnel submerso da América Latina.

“O projeto do governo de São Paulo para o túnel Santos-Guarujá prevê construção de uma estrutura de 1,5km de extensão (sendo 870m submersa). O túnel permitirá o tráfego de veículos de passeio, modais de transporte público, como ônibus, e também de caminhões. Ao mesmo tempo, a estrutura deve ter ciclofaixa e espaço para pedestres. A partir da implementação do projeto, a travessia entre os Santos e Guarujá poderá ser feita em menos de cinco minutos”, destaca o secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini.

Com projeto executivo elaborado pelo Governo de São Paulo, o empreendimento é uma demanda centenária da população da Baixada Santista e vai reduzir o tempo de deslocamento entre os dois municípios. Atualmente, mais de 21 mil veículos cruzam diariamente as duas margens utilizando barcos de pequeno porte (catraias) e as balsas, além de 7,7 mil ciclistas e 7,6 mil pedestres.

Próximos passos

Na próxima segunda (28), a proposta de um novo traçado para o túnel será apresentada aos moradores do Macuco, em Santos, pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI). O Governo SP aguarda a aprovação do EIA-Rima para a licença ambiental. O próximo passo é reunir toda a documentação atualizada para encaminhar ao Tribunal de Contas da União (TCU), em dezembro. A previsão é de que o edital da PPP do Túnel Santos-Guarujá seja publicado no segundo trimestre de 2025 e o leilão realizado no segundo semestre de 2025.

O Túnel Imerso Santos-Guarujá é uma parceria do Governo de São Paulo com o Ministério de Portos e Aeroportos, e participação da Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da Autoridade Portuária de Santos (APS).