SP anuncia R$ 64,2 milhões em repasses para escolas estaduais do ABC

Escolas da rede estadual do ABC receberão mais de R$ 64,2 milhões em repasses via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para o período 2021/2022.  O anúncio de R$ 1,2 bilhão para as 5,1 mil escolas da rede foi feito pelo Governador João Doria na última quinta-feira (26) junto ao lançamento do site oficial do PDDE-Paulista, que contará com informações detalhadas sobre o funcionamento do programa e ainda disponibilizará uma área de transparência para livre consulta dos valores destinados a cada uma das unidades escolares. 

O PDDE foi instituído pelo Governo de SP nesta gestão, a partir do ano de 2019, com objetivo de garantir às escolas não apenas o repasse de recursos, mas autonomia e desburocratização na aplicação dos mesmos, de acordo com a demanda e realidade de cada unidade. A transferência é realizada por meio da Secretaria de Educação e a gestão dos recursos é responsabilidade das Associações de Pais e Mestres (APMs). 

O novo investimento de R$ 1,2 bilhão será aplicado em diversas áreas, sendo que metade dos recursos, cerca R$ 625 milhões, será destinada a melhorias de infraestrutura nas escolas, com realização de serviços de manutenção e obras para pequenos reparos. Mais R$ 275 milhões serão aplicados na climatização de salas de aula.

Parte dos recursos do PDDE será voltada ainda a programas específicos da Secretaria de Educação. Um total de R$ 150 milhões terá destinação exclusiva ao Ensino Médio SP, permitindo que as escolas reforcem a estrutura para aprofundar a aprendizagem dos alunos. Além disso, R$ 100 milhões serão aplicados em ações de fomento e reforço das práticas de ciências da natureza.

Outros R$ 50 milhões serão investidos no PDDE Maker, que prevê a aquisição de materiais e componentes eletrônicos, além de ferramentas e EPIs básicos, para as aulas de Programação e Robótica. Mais R$ 3,5 milhões vão garantir a instalação de polos de transmissão do CMSP (Centro de Mídias SP) nas 91 Diretorias Regionais de Ensino.

No ABC, serão R$ 44 milhões para manutenção, R$ 6,8 milhões para ciências, R$ 9,4 milhões para o Ensino Médio SP, R$ 3,4 milhões para o PDDE Maker e R$ 153 mil para os polos do CMSP.

Para receber os recursos, as escolas deverão elaborar um Plano de Aplicação Financeira, com a previsão das quantias a serem destinada a cada uma das ações e investimentos. O cálculo do valor individual a ser transferido para as escolas será feito pela Secretaria de Estado da Educação, sendo que agora a divisão ficará mais equânime, a partir de novos critérios estabelecidos pela pasta.

“O PDDE-SP agilizou o repasse de recursos às escolas estaduais. Cada escola decide a melhor maneira de utilizar os recursos, a partir de diretrizes da Seduc. Antes deste programa, as escolas estaduais recebiam, em média, até R$ 7 mil por ano. Agora, a média é de 237 mil, por escola, também anualmente, que equivale a um valor 34 vezes superior aos destinados em anos anteriores”, destacou o secretário de estado da Educação, Rossieli Soares. 

Site PDDE-Paulista

Com o lançamento do site https://pdde.educacao.sp.gov.br/ a destinação dos recursos fica mais transparente, sendo que qualquer pessoa poderá acompanhar os repasses do PDDE-Paulista e de seus subprogramas. Além de saber quanto foi recebido pelas escolas, a comunidade escolar poderá reivindicar o destino dos investimentos conforme suas necessidades. 

O site conta ainda com orientações para que as escolas consultem as regras de aplicação dos recursos e informações sobre investimentos previstos para cada subprograma do PDDE-Paulista (como o PDDE-Covid, que repassa verbas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, ou o PDDE Dignidade Íntima, que combate à pobreza menstrual na rede estadual de ensino).

Novos critérios

Até 2020, os critérios para a distribuição do PDDE-SP consideravam apenas um valor fixo por escola e um valor per capita por aluno, a partir da quantidade de matrículas. Neste ano, após consulta feita na rede, o Governo de São Paulo fez uma adequação das regras para o repasse da verba do PDDE-SP. 

A partir da inclusão de novos critérios, o valor per capita dos alunos matriculados em escolas de tempo integral passa a ser maior do que das regulares. Outro critério adicionado é o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS), da Fundação Seade, com priorização de parte dos recursos para as escolas localizadas em áreas de vulnerabilidade alta e muito alta.

Também serão contempladas com um repasse maior as unidades construídas em áreas mais amplas, visto que estas possuem custo de manutenção mais elevado. Outra novidade é que as escolas que dispõem de salas de recurso vão receber um valor destinado para sua manutenção. As unidades que ainda não contam com o espaço poderão usar a verba do PDDE-SP para implementação.

Como era antes do PDDE-Paulista

Antes da implementação do PDDE-Paulista, a Secretaria de Educação celebrava convênio com o Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), para a qual eram repassados os recursos às APMs. A FDE, por sua vez, firmava novos convênios com cada APM. O processo gerava burocracia e dificuldade na gestão dos recursos.