Senadores vão pedir para CCJ votar 2ª instância na semana que vem
Senadores que defendem a prisão após condenação em segunda instância vão pedir a votação da proposta na próxima quarta-feira, 11, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
- Data: 04/12/2019 10:12
- Alterado: 04/12/2019 10:12
- Autor: Redação ABCdoABC
- Fonte: Estadão Conteúdo
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza audiência pública interativa para instruir a PEC 6/2019 que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. Mesa: presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Tajra Fonteles; coordenador da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), Ângelo Fabiano Farias da Costa; secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho; presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS); relator da PEC 6/2019, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE); ex-ministro da Fazenda e professor da Universidade de Brasília (UnB), Nelson Henrique Barbosa Filho; presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme Martins de Oliveira Neto. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Crédito:Edilson Rodrigues/Agência Senado
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve instalar nesta quarta-feira, 4, uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita na Casa. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), por sua vez, quer esperar os deputados aprovarem um texto para só depois pautar a proposta.
A estratégia de Alcolumbre desagradou a seus aliados. Além disso o líder do Podemos no Senado, Álvaro Dias (PR), afirmou que os senadores entregarão um abaixo assinado para a presidente da CCJ Simone Tebet (MDB-MS), pedindo a votação da proposta no dia 11.
Simone Tebet quer que o Senado vote uma proposta independentemente da Câmara, mas condiciona o movimento a um acordo. Como vários líderes estão articulando o adiamento da discussão para dar prioridade à PEC da Câmara, os senadores favoráveis à execução antecipada da pena incentivaram um movimento de revolta dos liderados.
Ainda nesta terça-feira, 3, um grupo de deputados e senadores lançou a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Prisão em Segunda Instância. A estratégia é cobrar a tramitação rápida de propostas no Congresso que possibilitem a prisão de condenados em segundo grau.