Sehal apoia medida que exclui vinhos da substituição tributária
Entidades representativas do setor pleiteiam benefício em prol dos bares e restaurantes que servem a bebida
- Data: 02/06/2022 13:06
- Alterado: 17/08/2023 03:08
- Autor: Redação
- Fonte: Sehal
Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo
Crédito:Divulgação
O presidente do Sehal (Sindicato das Empresas de Hospedagem e Alimentação do Grande ABC), Beto Moreira, que também é vice-presidente da FHORESP (a federação do setor no Estado), apoia a exclusão do vinho do regime de substituição tributária e parabeniza as ações que pleiteiam o benefício. O dirigente endossa a iniciativa encabeçada por entidades que representam a categoria em prol dos estabelecimentos do setor.
A questão que incide impostos sobre as bebidas foi discutida em recente reunião com novo Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Felipe Salto e equipe; o presidente do SinhoRes Osasco (sindicato patronal de Osasco e Região), Dr Edson Pinto, que também é diretor executivo da FHORESP. Na oportunidade, foi estabelecido o compromisso de a Secretaria da Fazenda retirar o vinho da substituição tributária.
“Parabéns pela medida, pois se trata de uma reivindicação importante nesse momento de retomada da economia, especialmente para um setor que gera emprego e renda”, disse Beto.
A reunião contou também com a participação de Sylvio Lazzarini, Diretor de Relações Institucionais da FHORESP.
Portanto, conforme o acordo, assim que publicado no Diário Oficial, os vinhos passarão novamente a serem reconhecidos como alimento no Estado, e assim terão uma base de alíquota especial de tributação de ICMS de 3,2%. Em relação às demais bebidas que estiverem na substituição tributária, terá alíquota zero para os restaurantes.
A FHORESP representa 24 sindicatos patronais empresariais filiados em todo o Estado de São Paulo.