Sefaz-SP inicia divulgação do Programa de Integridade no serviço público

A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) inicia, nesta quarta-feira (28), uma série de divulgações, com postagens semanais exclusivas em redes sociais, do Programa de Integridade no serviço público – ação que faz parte da recém-criada Unidade de Gestão de Integridade (UGI). O intuito da UGI é a elaboração, implementação, execução, monitoramento e revisão de medidas para a prevenção, detecção e punição de possíveis práticas irregulares, fraude, desvios éticos e de outros ilícitos supostamente cometidos por servidores da Sefaz-SP.

O programa faz parte do Plano Estadual de Promoção de Integridade, instituído pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio do Decreto nº 67.683, de 3 de maio de 2023, que define as diretrizes e sistematiza ações voltadas ao fortalecimento dos mecanismos internos de prevenção de irregularidades administrativas, de práticas de corrupção e de desvios éticos, promovendo um ambiente de trabalho íntegro no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual.

A Sefaz-SP, pioneira na implementação e promoção contínua da excelência nos serviços prestados e na transparência, dá início a publicação das informações do programa, tanto pela página exclusiva no portal, quanto pelos seus perfis oficiais nas redes sociais. A intenção do órgão é dar conhecimento ao público em geral, estimular a cultura ética e íntegra, fortalecendo assim os controles internos, promovendo a melhoria na gestão organizacional e no aprimoramento da gestão de riscos.

Para que os temas sejam assimilados e de fácil compreensão pela sociedade, inicialmente, os conteúdos vão tratar da dignidade da pessoa humana; respeito às diferenças sem nenhum tipo de preconceito, seja por raça, sexo, cor, idade, crença religiosa, ideologia política, limitação física ou psicológica, ou qualquer outra forma de discriminação; igualdade de direitos e obrigações entre homens e mulheres vedando a discriminação de sexo; entre outros.

Ação interna

Dentro da proposta de expandir o assunto, a Sefaz-SP já promoveu, de 23 a 26 de abril, para os servidores, a 1ª Semana de Prevenção ao Assédio, evento organizado internamente pela Coordenadoria de Tecnologia e Administração (CTA), com colaboração da Escola de Governo (Egesp), Corregedoria da Fiscalização Tributária (Corfisp) e Ouvidoria da Sefaz-SP.

Para fortalecer os temas, o Núcleo de Qualidade de Vida (NQV/CTA) da Sefaz-SP promoveu, de 20 e 23 de agosto, a Semana da Diversidade, Equidade e Inclusão reunindo servidores, especialistas e convidados, com o objetivo de promover discussões e reflexões sobre temas cruciais para a construção de um ambiente mais inclusivo e igualitário no serviço público.

Em ambos os eventos, foram realizados palestras e painéis, com a participação de especialistas e profissionais de outros órgãos estaduais, apresentando aos fazendários seu programa para o enfrentamento do assédio moral e sexual no ambiente de trabalho e a importância de abordar o assédio e a discriminação, com o objetivo de contribuir para a criação de uma cultura organizacional mais saudável e inclusiva.

Nesta semana, nos dias 26 e 27 de agosto, a Sefaz-SP também recebeu o 1º Simpósio sobre Combate ao Assédio no Serviço Público. Organizado pela Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado de São Paulo, o evento teve o objetivo de conscientizar e debater a respeito das diferentes formas de assédio presentes no setor público e quais os caminhos para identificar e combater estas práticas.