Sefaz-SP deflagra operação para verificação de contribuintes no setor de combustíveis

A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), com o apoio do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), da capital e Grande São Paulo, e do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo – Interior (Deinter), deflagou nesta terça-feira (13) em todo o Estado a operação Crisálida, que tem o objetivo de verificar a regularidade de contribuintes do setor de combustíveis em situação cadastral “pré-operacional”. A ação fiscal averigua 51 contribuintes do setor, entre refinarias, usinas, distribuidoras e outras.

Os alvos estão distribuídos em 39 municípios. Participam da operação 100 auditores fiscais da Receita Estadual de 16 diferentes Delegacias Regionais Tributárias, com o apoio de 120 policiais civis.

A empresa em situação “pré-operacional” no setor de combustíveis pode receber mercadorias e bens de ativo para constituir o seu negócio, mas não está autorizada a emitir documentos fiscais ou comercializar mercadorias, havendo outras etapas do processo a serem vencidas – em especial a autorização de funcionamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Nesta fase, os auditores fiscais irão até os estabelecimentos alvos da operação a fim de verificar a regularidade cadastral, checar se corresponde ao endereço declarado no Cadastro de Contribuintes de ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp) e se o local oferece condições para o futuro exercício da atividade declarada.

A operação Crisálida visa justamente verificar se produtores e atacadistas de combustíveis derivados de petróleo e sucroalcooleiros nesta situação estão agindo em conformidade com a legislação, sob a pena das medidas fiscais cabíveis – podendo culminar com suas inscrições estaduais suspensas e/ou cassadas.

Confira abaixo a lista de municípios em que ocorre a operação Crisálida:

Delegacia Regional Tributária	Município	Contribuintes	Total
DRCT-I – São Paulo	São Paulo	2	2
DRCT-III – São Paulo	São Paulo	2	2
DRT-2 – Santos	Guarujá Santos	2 1	3
DRT-3 – Taubaté	Pindamonhangaba São José dos Campos	1 1	2
DRT-4 – Sorocaba	Sorocaba	1	1
DRT-5 – Campinas	Araras Paulínia	1 4	5
DRT-6 – Ribeirão Preto	Barrinha Jaboticabal Jardinópolis Mococa Pitangueiras Serrana Sertãozinho	1 1 1 1 2 1 3	10
DRT-7 – Bauru	Bauru	1	1
DRT-8 – São José do Rio Preto	Itajobi	1	1
DRT-9 – Araçatuba	Alto Alegre Araçatuba Avanhandava Buritama Castilho General Salgado Nova Independência Santo Antônio do Aracanguá Sud Mennucci	1 1 1 1 1 1 1 2 1	10
DRT-10 – Presidente Prudente	Narandiba Sandovalina	1 1	2
DRT-11 – Marília	Ocauçu Ourinhos Palmital Paraguaçu Paulista Quatá	1 1 1 1 1	5
DRT-12 – São Bernardo do Campo	São Bernardo do Campo	1	1
DRT-13 – Guarulhos	Guarulhos	3	3
DRT-14 – Osasco	Franco da Rocha Osasco	1 1	2
DRT-15 – Araraquara	Pirassununga	1	1
Total			51