São Paulo lidera e proíbe celulares em escolas a partir de 2025

Na quinta-feira (5), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou uma lei que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e particulares no estado. A medida abrange todos os ambientes escolares, incluindo aulas, recreios e atividades extracurriculares, e entrará em vigor no início do ano letivo de 2025. Com isso, São Paulo se torna o primeiro estado brasileiro a adotar tal proibição de maneira abrangente, embora outras regiões já tenham restrições parciais.

A legislação, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa de São Paulo, foi proposta pela deputada Marina Helou e contou com apoio de deputados de diferentes espectros ideológicos. O texto determina que as secretarias de educação estabeleçam protocolos para armazenar os celulares fora do alcance dos alunos durante o horário escolar. Para a rede privada, há autonomia na implementação da lei, desde que seus termos sejam respeitados.

A proibição responde a preocupações crescentes sobre os efeitos negativos do uso excessivo de smartphones por crianças e adolescentes. Estudos apontam correlações entre o uso contínuo de dispositivos móveis e problemas como ansiedade, depressão e dificuldades no aprendizado. A iniciativa paulista segue tendências internacionais de restrição ao uso escolar de celulares, reforçadas por pesquisas que indicam prejuízos à saúde mental e ao desempenho acadêmico.

O projeto também inspira uma discussão federal sobre o tema. Um projeto semelhante tramita no Congresso Nacional, com apoio tanto do governo quanto de diferentes correntes políticas. Pesquisa recente do Datafolha revela que 62% dos brasileiros apoiam a proibição dos celulares nas escolas. O presidente do Sieeesp, José Antonio Figueiredo Antiório, acredita que a lei promoverá uma convivência escolar mais saudável e contará com o suporte dos pais nessa mudança cultural.