São Paulo executa quase 96% dos recursos da Lei Paulo Gustavo

O estado e 624 municípios de São Paulo executaram 95,9% dos recursos que receberam do Governo Federal via Lei Paulo Gustavo de Incentivo à Cultura. Foram R$ 748,4 milhões, entre R$ 545,37 milhões para o setor audiovisual e R$ 203,03 milhões para outras áreas, como música, dança, pintura, escultura e artes digitais. Um amplo espectro pensado para contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do país.

Execução de recursos pelo Governo Federal

No recorte que leva em conta apenas o repasse do Governo Federal para o estado, 99,8% dos recursos transferidos foram executados. Um total de R$ 281,34 milhões para o audiovisual e R$ 99,82 milhões para as outras áreas.

Levando em conta os municípios paulistas contemplados, o percentual de execução superou 92,2%. A capital, São Paulo, foi a que mais recursos aplicou. A cidade executou R$ 65,08 milhões em projetos audiovisuais e R$ 22,39 milhões em projetos relativos a outras áreas. Guarulhos, com R$ 10,21 milhões na soma das duas rubricas, Campinas (R$ 9,34 milhões), São Bernardo do Campo (R$ 6,67 milhões) e São José dos Campos (R$ 5,68 milhões) também são destaques municipais.

“A lei é responsável pelo desenvolvimento econômico, social e artístico ao injetar recursos financeiros nos municípios e estados, gerando emprego, renda e dignidade para o nosso povo“, ressalta a ministra da Cultura, Margareth Menezes. “A cultura está diariamente na vida dos brasileiros. Por isso, leis de incentivo, como a Paulo Gustavo, são importantes para contribuir com políticas de fomento cultural, fazendo chegar em todo território nacional, e evidenciar a diversidade da nossa gente e as diferentes formas de se fazer cultura,” completa a ministra.

Impacto nacional da Lei Paulo Gustavo

A lei é responsável pelo desenvolvimento econômico, social e artístico ao injetar recursos financeiros nos municípios e estados, gerando emprego, renda e dignidade para o nosso povo, destaca Henilton Menezes, Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC.

Em todo o país, os estados, o Distrito Federal e os municípios executaram R$ 3,93 bilhões, equivalente a 94,9% dos recursos transferidos. Trata-se do maior valor investido diretamente em cultura na história do país. O alto percentual de execução demonstra a eficácia da política, surgida durante a pandemia e que se tornou instrumento de impulsionamento da atividade cultural.

Distribuição regional dos recursos

A região Sudeste foi a que mais recebeu repasses da Lei Paulo Gustavo: mais de R$ 1,45 bilhão. Aplicados, ao longo do prazo de execução, os recursos ainda renderam mais de R$ 103,81 milhões. Do total (repasses, mais rendimentos), 95,6% já foram executados. A região Nordeste vem em seguida, com R$ 1,16 bilhão recebidos e 96,2% executados. Na sequência aparecem Sul (R$ 523 milhões e 95,1% de execução), Norte (R$ 424 milhões e 89,7% de execução) e Centro-Oeste (R$ 298,3 milhões e 93% de execução).

Investimento e resultados em números

Os estados somados receberam mais de R$ 2,02 bilhões em recursos da Lei Paulo Gustavo. Acrescidos os rendimentos, o programa disponibilizou R$ 2,18 bilhões — dos quais 97,5% foram executados. Espírito Santo, Paraná e Goiás são os destaques, com utilização integral dos recursos.

O Espírito Santo utilizou R$ 43,6 milhões em projetos de audiovisual e outras áreas. Sete municípios capixabas ainda reverteram recursos das contas da LPG para o estado, situação que se repetiu em outras unidades da federação. O Paraná também utilizou integralmente os R$ 108 milhões disponíveis, assim como Goiás, que aplicou todos os R$ 72,5 milhões.

Impacto econômico e cultural

Para o secretário Henilton Menezes, os resultados refletem o impacto transformador dos investimentos culturais no Brasil. “O investimento permitiu não somente apoiar, mas recuperar e fortalecer um motor econômico e social vital para o Brasil“, afirmou.

Em cidades como Rio de Janeiro, os impactos são significativos: a pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) revelou que para cada R$ 1 investido pela Lei, o retorno foi de R$ 6,51.

A Lei Paulo Gustavo viabilizou o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil. O valor disponibilizado foi de R$ 3,86 bilhões e os rendimentos no fundo de investimento do Banco do Brasil somaram R$ 4,14 bilhões, destinados à cultura. A lei foi aprovada durante a pandemia de Covid-19, em homenagem ao artista Paulo Gustavo, e se tornou um símbolo de resistência da classe artística.