São Paulo é a capital com maior transparência de dados públicos do Brasil

A cidade de São Paulo é a capital mais transparente do Brasil com relação aos dados públicos da gestão municipal. De acordo com um levantamento inédito e independente da organização sem fins lucrativos Open Knowledge Brasil (OKBR) em 26 capitais, a Prefeitura de São Paulo é a que apresentou maior quantidade de dados publicados.

São Paulo tem instrumentos que permitem ao cidadão acessar dados de toda a administração municipal, como os financeiros de secretarias e empresas municipais, seu fluxo de caixa e folha de pagamento, por exemplo. Graças a esse tipo de iniciativa, a cidade apresentou o maior índice de transparência entre as capitais, com 48%. Entre os principais destaques da capital paulista apontados no levantamento, aparecem áreas como finanças públicas (78%) e educação (75%).

Belo Horizonte ficou em segundo, com 47%. Das 26 capitais, 21 obtiveram índice entre 0 e 20%, enquanto outras três ficaram no índice de 21% a 40%.

A Prefeitura de São Paulo considera fundamentais a transparência de dados e o acesso da sociedade às informações como instrumento para avaliar as políticas públicas, defender direitos fundamentais e participar mais ativamente dos processos decisórios, apesar de essa disponibilização não ser obrigatória.

Para facilitar o acesso, a Prefeitura criou o Portal de Dados Abertos, que reúne conjuntos de informações de todas as secretarias, subprefeituras e empresas públicas municipais. Com os recursos deste Portal, é possível construir aplicativos, visualizar dados e obter informações essenciais sobre as políticas públicas e a administração da cidade. Veja mais aqui.

O Índice de Dados Abertos para Cidades (ODI Cidades) 2023 da Open Knowledge Brasil, apresenta 11 indicadores reunidos em seis grupos de critérios relacionados a princípios e boas práticas de dados abertos. Esses indicadores são aplicados para avaliar 111 conjuntos de dados distribuídos em 14 dimensões temáticas relacionadas a grandes áreas de políticas públicas, como Saúde, Educação, Finanças Públicas, Meio Ambiente e Infraestrutura Urbana. O estudo também analisou a dimensão de Governança de Dados, que avalia as políticas de dados abertos das cidades de forma estrutural e inclui aspectos relacionados à proteção de dados.

De acordo com a entidade, o ODI Cidades tem o objetivo de orientar políticas de transparência ativa e embasar discussões sobre o tema. O acesso adequado a dados e informações públicas auxilia no combate à desinformação e ajuda a orientar a elaboração e monitoramento de políticas públicas, especialmente as que são desenvolvidas em âmbito municipal.