São Paulo celebra conquista habitacional com o Programa Casa Paulista

Nos últimos dois anos, mais de 8,9 mil famílias na cidade de São Paulo realizaram o sonho da casa própria, coincidentemente em um momento de celebração do 471º aniversário da capital paulista, comemorado no último sábado (25). Esse avanço habitacional é fruto de uma política pública robusta implementada pelo Governo do Estado, que priorizou a agenda habitacional através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) com o lançamento do programa Casa Paulista.

A iniciativa oferece diversas modalidades de assistência habitacional, entre elas a Carta de Crédito Imobiliário (CCI), que concede subsídios que variam entre R$ 10 mil e R$ 16 mil para famílias com renda de até três salários mínimos. Desde o início de 2023, essa modalidade possibilitou a aquisição de 4,7 mil moradias na capital, resultando em um investimento estatal total de R$ 75,7 milhões. Adicionalmente, há 12,1 mil unidades habitacionais em construção, com um aporte financeiro previsto de R$ 193,8 milhões.

Marcelo Branco, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, afirmou que “o novo Casa Paulista tem como objetivo diversificar e fortalecer a oferta habitacional, atendendo às diferentes realidades das famílias paulistas. As moradias construídas diretamente pela CDHU são destinadas às famílias de menor renda, mas o trabalho conjunto com o setor privado se mostra essencial para alcançar aqueles que se encontram em faixas intermediárias e necessitam apenas do apoio do Estado para concretizar o sonho da casa própria”. Ele enfatizou ainda a importância da inovação na gestão pública para resolver questões sociais complexas.

O funcionamento do CCI tem sido crucial para acelerar a disponibilização de moradias no estado ao promover uma distribuição mais ampla dos investimentos. Em vez de concentrar grandes quantias em obras diretas, o Estado se associa ao mercado privado para fomentar investimentos que permitem que mais famílias tenham acesso ao financiamento imobiliário.

Wallysson Joab Azevedo da Cruz e Ana Júlia Bueno do Nascimento são exemplos concretos do sucesso dessa abordagem. Prestes a se casar em fevereiro, o casal recebeu as chaves de seu novo apartamento em janeiro com o auxílio da carta de crédito estadual. Wallysson expressou sua felicidade ao afirmar: “Hoje é um dia muito importante para nós. Estamos começando nossa vida juntos em nosso próprio lar.”

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), reconhecida como o maior agente promotor de moradia popular no Brasil, também desempenha um papel fundamental nesse cenário. Desde o início do ano, a CDHU entregou unidades habitacionais para 660 famílias na capital paulista, com um investimento total de R$ 125,4 milhões. Atualmente, há 4,3 mil moradias em construção na cidade com previsão de investimento de R$ 824,7 milhões.

As construções financiadas diretamente pela CDHU oferecem condições facilitadas para pagamento e juros zero para aqueles que possuem renda mensal de até cinco salários mínimos. Assim, os valores das parcelas permanecem praticamente constantes durante os trinta anos do contrato, apenas sujeitos à correção monetária pelo IPCA.

No início deste ano, Josilei dos Santos da Silva recebeu as chaves de seu apartamento e não conseguiu conter a emoção. Ele destacou: “É a realização de um sonho. Com meu salário mensal de aproximadamente R$ 1,8 mil, eu jamais conseguiria adquirir um imóvel desse porte antes.” O casal está junto há 17 anos e havia criado seus filhos em condições precárias. “Agora nossa vida vai melhorar”, completou Josilei.

A CDHU também implementa a Carta de Crédito Associativo (CCA), que já beneficiou 2,7 mil famílias com investimentos totalizando R$ 496,8 milhões. Este modelo permite à CDHU contratar diretamente as unidades habitacionais junto às construtoras e oferecer subsídios e juros zero para as famílias elegíveis.

Aline Azevedo Soriano e Danilo Brito Soriano foram contemplados pelo CCA e receberam seu novo apartamento na Reserva Raposo. Aline compartilhou sua ansiedade: “Estava tão ansiosa que nem consegui dormir. Foram quase três anos esperando por essa oportunidade.” A mudança representou uma nova fase para sua família após dificuldades anteriores em Heliópolis.

O Governo Estadual também realizou entregas através de Parcerias Público-Privadas (PPP), totalizando 400 unidades habitacionais com investimento estadual estimado em R$ 51 milhões.

Outro aspecto importante das políticas habitacionais é a regularização fundiária. Até agora, cerca de 29,8 mil famílias foram beneficiadas com títulos de propriedade entregues gratuitamente na capital. Um investimento acumulado neste setor totaliza R$ 116,4 milhões.

Maria das Dores da Silva Ribeiro recebeu seu título de propriedade recentemente aos 74 anos após mais de duas décadas residindo em sua unidade no Cangaíba A. Ela expressou sua felicidade: “É um sonho realizado; agora tudo muda para melhor.” Essa regularização garante segurança jurídica aos moradores e acesso ao mercado formal de crédito.

Pelo programa Viver Melhor, focado em melhorias nas condições habitacionais existentes, já foram realizadas reformas em 1,1 mil casas desde 2023 com investimentos totais estimados em R$ 35,1 milhões.