São Paulo avança no combate à violência doméstica com tornozeleiras e campanhas

O programa de monitoramento por tornozeleiras eletrônicas, implementado pelo Governo do Estado de São Paulo, resultou na detenção de 34 indivíduos acusados de violência contra mulheres desde seu início em setembro do ano passado na capital. Estes infratores violaram as determinações judiciais ao tentarem se aproximar das vítimas, levando ao acionamento imediato da Polícia Militar e, consequentemente, à sua prisão, evitando assim novos episódios de violência.

Atualmente, a iniciativa opera na cidade de São Paulo e acompanha 195 infratores, dos quais 111 são suspeitos de violência doméstica. A aplicação das tornozeleiras é decidida durante audiências de custódia realizadas no Fórum da Barra Funda, localizado na zona oeste da capital paulista. A partir desse ponto, o agressor passa a ser monitorado continuamente pela Central de Operações da Polícia Militar (Copom) por meio de tecnologia de georreferenciamento.

De acordo com Adriana Liporoni, coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs), as prisões demonstram claramente a eficácia do sistema de monitoramento. “Isso ilustra nosso compromisso com a aplicação rigorosa e eficiente da Lei Maria da Penha. Trabalhamos incansavelmente para proteger as vítimas e assegurar que os agressores sejam responsabilizados”, destacou.

O projeto foi iniciado em 11 de setembro do ano passado em colaboração com a Secretaria da Administração Penitenciária, que disponibilizou 200 dispositivos. Com base nos resultados positivos obtidos até o momento, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) pretende expandir o programa para outras regiões do estado. Em julho, foi realizada uma licitação pública para a aquisição de mil novas tornozeleiras.

“A nossa prioridade é garantir a segurança das mulheres. A expansão deste programa é uma evidência desse compromisso. Esperamos que elas confiem em nosso trabalho e busquem ajuda ao menor sinal de perigo”, afirmou a delegada, que possui três décadas de experiência na Polícia Civil.

No combate à violência contra a mulher, a denúncia é fundamental para que a Polícia Civil, através das DDMs, possa identificar e investigar os casos, aplicando as medidas legais necessárias para afastar o agressor e romper o ciclo de violência.

Além disso, o movimento “SP Por Todas“, promovido pelo Governo do Estado de São Paulo, visa ampliar a visibilidade das políticas públicas voltadas para mulheres e fortalecer a rede de proteção e apoio profissional e financeiro disponível para elas.

Na última semana, foi lançada a campanha “SP Por Todas: 21 dias Por Elas“, que integra serviços e ações voltadas para aumentar a segurança das mulheres e dar destaque ao movimento internacional “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher“. Entre as novas medidas introduzidas em março de 2024 estão o aplicativo SPMulher Segura, que oferece um canal direto com a polícia em caso de aproximação do agressor, e a criação de salas da Delegacia da Defesa da Mulher operando 24 horas por dia.