São Caetano lança edital para credenciamento de pareceristas do setor cultural

A Prefeitura de São Caetano do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), recebe inscrições a partir desta sexta-feira, 18 de outubro, para novo edital com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB). A chamada pública nº 19/2024 tem por objetivo credenciar pareceristas para avaliação técnica e seleção de projetos culturais e de candidaturas inscritas em editais da Secult financiados pela PNAB. 

O prazo para concorrer às vagas de pareceristas vai até 27 de outubro. A participação é gratuita e se estende a pessoas físicas e jurídicas, de todo o território nacional, exceto de São Caetano do Sul, com conhecimento e atuação comprovada nas áreas artística e cultural. 

O edital completo, com todos os requisitos de participação, cronograma, modelos de documentos e formulários, está disponível na edição de 18 de outubro de 2024 do Diário Oficial do município: diariooficial.saocaetanodosul.sp.gov.br e no Portal de Inscrições da Secult: portais.saocaetanodosul.sp.gov.br/secult/Programas. 

A inscrição deve ser feita pelo Portal de Inscrições, com o preenchimento completo das informações requeridas. Para participar, o profissional precisa realizar cadastro prévio no sítio eletrônico. A inscrição implica na aceitação de todas as condições estabelecidas no edital, e somente terá validade com a geração de número de protocolo e com a documentação de acordo com os padrões exigidos.  

O chamamento público tem a validade de um ano, podendo ser prorrogado, desde que respeitada a vigência da PNAB. Atente-se ao cronograma, acompanhando todas as etapas do edital pelo Diário Oficial do município e nos canais de comunicação oficiais da Secretaria de Cultura de São Caetano: cultura.saocaetanodosul.sp.gov.br e perfil @culturasaocaetano no Instagram. 

Outras informações podem ser obtidas por e-mail: [email protected] ou telefone: (11) 4233-8910.