São Bernardo do Campo retorna oficialmente ao Consórcio ABC

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC realizou na manhã desta terça-feira (14/1) a primeira assembleia geral de prefeitos da nova gestão dos municípios da região para o mandato 2025/2028. Na reunião, foi oficializado, por unanimidade, o retorno de São Bernardo do Campo ao quadro da entidade regional.

Após aprovação do Legislativo municipal são-bernardense, o reingresso da cidade ao colegiado regional teve lei sancionada e, para ser oficializada, precisava da aprovação dos demais prefeitos da região, o que ocorreu de forma unânime na reunião.

Participantes da assembleia

Participaram da assembleia o presidente em exercício do Consórcio ABC e prefeito de Diadema, Taka Yamauchi, além dos prefeitos de Santo André, Gilvan Júnior; São Bernardo do Campo, Marcelo Lima; de Mauá, Marcelo Oliveira; de Ribeirão Pires, Guto Volpi; e de Rio Grande da Serra, Akira Auriani.

Retorno de São Bernardo do Campo

“Estou muito feliz hoje em estar aqui e ratificar o retorno de São Bernardo do Campo ao Consórcio ABC para que a gente possa discutir a nossa região de forma prática, entregando resultados que a população espera”, afirmou Marcelo Lima.

Fundado em 1990, o Consórcio ABC reúne os municípios da região para o planejamento, a articulação e definição de políticas públicas de caráter regional. O órgão é o primeiro consórcio público multitemático do Brasil. A entidade regional é mantida com recursos oriundos dos municípios, de acordo com suas receitas orçamentárias, e hoje trabalha em quatro frentes prioritárias: Infraestrutura Regional; Desenvolvimento Urbano e Gestão Ambiental; Desenvolvimento Econômico Regional; e Inclusão Social e Direitos Humanos. São Bernardo do Campo havia formalizado a retirada do órgão que representa as prefeituras da região em dezembro de 2023.

Importância do retorno de São Bernardo do Campo

“Gostaria de parabenizar a decisão do prefeito Marcelo Lima pelo retorno de São Bernardo do Campo. A gente sabe que o Consórcio ABC é pujante e tem papel importante na articulação com os governos do Estado e federal. Este regresso traz ainda mais esperança e vontade para que a gente possa unificar forças e fazermos uma região mais forte, com olhar coletivo”, afirmou o presidente em exercício do Consórcio ABC, Taka Yamauchi.

Durante a reunião, os prefeitos definiram ainda a data para a eleição da presidência da entidade regional, que foi agendada para 28 de janeiro.

Balanço das conquistas de 2024

Durante a assembleia, também foi apresentado um balanço das principais conquistas do Consórcio ABC em 2024 aos prefeitos eleitos e reeleitos no ano passado que tomaram posse em 2025. O levantamento foi explanado pelo secretário-executivo do órgão, Aroaldo da Silva, e pelo diretor de Programas e Projetos da entidade, João Ricardo Guimarães Caetano.

No ano passado, a entidade regional conquistou R$ 50,6 milhões de investimentos para a região em 2024. O maior montante obtido pela entidade é via Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade, do Governo Federal, que irá repassar R$ 41,5 milhões para a elaboração de um Novo Plano Regional de Mobilidade Urbana do Grande ABC (R$ 4,5 milhões) e de projetos básico e funcional de dez corredores com tratamento especial para transporte coletivo. O órgão que representa as prefeituras do Grande ABC foi o único consórcio de municípios do país a assinar convênio com o Novo PAC Mobilidade.

Outro valor obtido ocorreu por meio do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), com o repasse de R$ 3,1 milhões para elaboração de um novo Plano Regional de Macro e Micro Drenagem e R$ 1,49 milhão para elaboração dos Planos Municipais de Redução de Riscos para Diadema, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra (Santo André e Mauá já executam projeto com objeto semelhante).

O trabalho do Consórcio ABC contou ainda com outras conquistas importantes ao longo do ano na área de Inclusão Social e Direitos Humanos, como Pesquisa Censitária Acerca da População LGBTQIA+ no Grande ABC (R$ 186,8 mil); aquisição de mobiliário permanente para as duas unidades do Programa Casa Abrigo Regional Grande ABC e verba para custeio do projeto (R$ 400 mil); recurso para ser utilizado na promoção do enfrentamento à violência contra mulheres (R$ 500 mil).

Também foi obtida verba para automatização do sistema de monitoramento hidrológico das microbacias hidrográficas críticas nos municípios do Grande ABC (R$ 168,1 mil); identificação de áreas prioritárias para a implementação de novas unidades de conservação e corredores ecológicos e verdes nas áreas de mananciais (R$ 778,2 mil); e modernização e digitalização do Centro de Documentação e Memória (Cedoc) do Consórcio ABC.