Salários de Lula, STF e parlamentares passam para R$ 46,3 mil

Um reajuste salarial de 5,4% foi recentemente implementado para os servidores públicos, culminando em uma série de aumentos escalonados que foram aprovados pelo Congresso em 2022, durante o final da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Este percentual representa o teto salarial do funcionalismo público, que é estabelecido com base na remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). É importante ressaltar que alguns servidores ainda recebem valores superiores a esse teto devido a auxílios e gratificações adicionais.

Aprovação do reajuste e impacto nos salários

Antes da implementação do aumento, os salários dos servidores estavam fixados em R$ 44.008,52. A aprovação desse reajuste ocorreu em um contexto de transição entre os governos Bolsonaro e Lula, e foi votada com discussão mínima no Congresso Nacional, tendo ocorrido próximo ao período das festividades de fim de ano. Apenas os partidos PSOL e Novo manifestaram oposição ao aumento salarial proposto.

A estrutura do aumento escalonado havia sido definida anteriormente, contemplando quatro momentos distintos: janeiro e abril de 2023, além de fevereiro de 2024 e fevereiro de 2025. Nos últimos dois anos, as elevações salariais para os integrantes das principais esferas do governo variaram entre 18% e 50%, superando o índice inflacionário do período, que ficou em torno de 10,4%.

Os ministros do STF e o procurador-geral da República experimentaram um aumento de 18% desde 2022, quando seus salários eram de R$ 39.293,32. Por outro lado, deputados e senadores tiveram um reajuste de 37%, visto que seus vencimentos eram de R$ 33.763,00 há dois anos. Os salários do presidente, vice-presidente e ministros de Estado sofreram um aumento significativo de 50%, partindo de R$ 30.934,70.

Impacto fiscal ainda não foi detalhado

Ainda não foram divulgados pelo Ministério da Gestão e Inovação os números exatos que demonstram o impacto fiscal desse reajuste. O ministério afirmou estar em processo de levantamento desses dados; no entanto, até a data de quarta-feira, dia 29, não houve informações concretas a respeito dos valores envolvidos.

Em 2022, a estimativa do impacto fiscal apresentada pelo Congresso foi de R$ 25 milhões para o ano de 2025, distribuídos da seguinte maneira: R$ 20,2 milhões para a Câmara dos Deputados, R$ 3,5 milhões para o Senado e R$ 1,3 milhão para o Executivo.

Esse reajuste é projetado para reduzir pela metade a porcentagem de servidores públicos que estão sujeitos ao abate-teto — um mecanismo que limita os salários ao teto estabelecido para o funcionalismo público.