Rio de Janeiro abre cadastro para renda emergencial da Lei Aldir Blanc

O Estado de São Paulo deu início nesta semana ao cadastramento dos profissionais de cultura para a renda emergencial da Lei Federal Aldir Blanc. Agora, é a vez do governo estadual do Rio de Janeiro aplicar a ação, dessa forma, a partir da próxima segunda-feira (21), profissionais da área poderão solicitar o auxílio.

Importante dizer que o valor destinado ao Rio de Janeiro foi depositado pelo Fundo Estadual da Cultura, e o montante é de R$ 104 milhões. A Secretaria estadual de Cultura e Economia Criativa é quem irá realizar o repasse da verba.

O pedido para receber a renda emergencial segue até o dia 19 de outubro. Então, os artistas, produtores, técnicos, artesãos e outros trabalhadores da área, estes que se enquadrarem nos pré-requisitos, receberão o valor de R$ 600 por três meses consecutivos – podendo ser prorrogado conforme disponibilidade orçamentária.

Como citado anteriormente, para ter direito ao benefício, o profissional deve se encaixar em alguns aspectos, por exemplo:

• Deve ter atuado em área artística nos últimos 24 meses, desde que não tenha emprego formal ativo;
• Necessário ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50);
• Outra opção é renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135);
• Os R$ 600 podem ser pagos para até duas pessoas de uma mesma família;
• Mães solteiras recebem o dobro do benefício, R$ 1,2 mil;
• Não deve receber benefício previdenciário ou assistencial (exceto o Bolsa Família);
• Não deve receber seguro-desemprego;
• Não deve estar cadastrado no Auxílio Emergencial geral.

Sobre o processo de inscrição, antes de ser feito, o requerente precisa passar pelo processo de autenticação, que segue o padrão do portal do governo federal, com vários selos de confiabilidade e opções como o uso de certificados digitais.

Após essa fase, o cidadão preenche os dados cadastrais e faz a solicitação do benefício. Por fim, o link da plataforma estará disponível na segunda-feira (21), no site da Secretaria de Cultura.