Restituições do IR: 268 mil contribuintes recebem pagamento nesta sexta (31)

Nesta sexta-feira, 31, aproximadamente 268 mil contribuintes que regularizaram suas pendências com a Receita Federal e que estavam na malha fina receberão os valores de suas restituições em suas contas bancárias. O lote em questão inclui também restituições de exercícios anteriores.

Ao todo, 268.144 contribuintes terão à disposição R$ 864,83 milhões. Deste montante, R$ 402,88 milhões são destinados a aqueles que possuem prioridade no reembolso.

Entre os contribuintes prioritários, destaca-se um grupo de 125.751 pessoas que informaram uma chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou utilizaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano de 2023, a inclusão da chave Pix tem garantido prioridade na devolução dos valores.

Na sequência da lista de prioridades, encontram-se 52.525 contribuintes com idades entre 60 e 79 anos, seguidos por 16.003 indivíduos cuja principal fonte de renda provém do magistério. O restante dos contribuintes prioritários é composto por 7.321 idosos com mais de 80 anos e 4.519 que possuem deficiência física ou mental ou alguma doença grave.

A lista finaliza com 61.995 contribuintes que não informaram sua chave Pix e não se enquadram em nenhuma das categorias prioritárias estabelecidas por lei.

A consulta ao lote pode ser realizada desde o dia 24 através da página oficial da Receita Federal. Para isso, basta acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e clicar no botão “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser feita pelo aplicativo da Receita Federal disponível para dispositivos móveis.

O pagamento será realizado na conta ou na chave Pix do tipo CPF que foi indicada na declaração do imposto. Para os contribuintes que não constam na lista, é recomendado acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Caso seja identificada alguma pendência, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.

Se houver algum problema no depósito da restituição na conta informada, como no caso de contas desativadas, os valores permanecerão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nessa situação, o contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome através do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco pelos números: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial para deficientes auditivos).

Se após um ano o valor da restituição não for resgatado, o cidadão deve solicitar o montante através do Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicando em “Meu Imposto de Renda” e selecionando “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.