Reforma do Código Civil é o tema de seminário promovido pela FGV Justiça  

A partir da entrega do anteprojeto do Código Civil elaborado por uma comissão de juristas em abril deste ano, a FGV Justiça realizará uma série de eventos intitulada “Reforma do Código Civil em foco”. O primeiro seminário ocorrerá no dia 18 de outubro, das 9h às 13h, no Centro Cultural da Fundação Getulio Vargas, na Praia de Botafogo, 186, Rio de Janeiro. Gratuito e aberto ao público, o encontro abordará temas como direitos fundamentais e da tutela da personalidade, relações jurídicas contratuais e empresariais.

Em 17 de abril de 2024, a comissão de juristas criada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, concluiu a revisão da proposta do texto em vigor, com objetivo de atualizá-lo e trazê-lo para os dias atuais. O evento traz entre os confirmados o ministro Luis Felipe Salomão (STJ), responsável pela coordenação do Centro de Inovação do Judiciário da FGV Conhecimento – FGV Justiça, e presidente da Comissão de Juristas para a Reforma do Código Civil, que foi também quem conduziu o trabalho, que durou 8 meses.

O Código Civil regula toda a vida dos cidadãos, permeando todos os campos, desde as relações interpessoais até o trabalho, os negócios, o lazer, a educação, o acesso e a difusão da informação. Autoridades governamentais, acadêmicos, especialistas participarão do evento para refletir sobre as modificações, os impactos e as novas perspectivas da reforma do Código Civil.

Para debater a tramitação do projeto, o encontro reúne parte da comissão de juristas da Reforma, são eles o relator-geral, Flavio Tartuce; a sub-relatora da Subcomissão de Direito Digital, Laura Porto; o membro da Subcomissão de Direito Digital, Dierle Nunes; e Angélica Carlini, membro Subcomissão de Contratos para a Reforma do Código Civil. Também estarão presentes a professora e coordenadora do mestrado profissional em Direito do IDP, Laura Schertel, e os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Monica Di Piero e Claudio dell’Orto.

A promoção deste encontro corrobora o compromisso da FGV Justiça em contribuir para a melhoria e o aperfeiçoamento do sistema de justiça brasileiro.

Inscreva-se e confira a programação completa aqui. 

Serviço:  

09H – 09H30 | CREDENCIAMENTO

09H30– 10H30 | PAINEL 1: AS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS E A NECESSÁRIA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL

Luis Felipe Salomão | Vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, corregedor nacional do Conselho da Justiça Federal, coordenador do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Justiça e presidente da Comissão de Juristas para a Reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023-2024).

Flavio Tartuce | Relator-geral da Reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023-2024). Doutor pela USP. Mestre pela PUC-SP. Professor da Escola Paulista de Direito.

Laura Schertel | Coordenadora do mestrado profissional em Direito do IDP. Professora do IDP e da Universidade de Brasília. Doutora em Direito Privado pela Universidade Humboldt de Berlim. Mestra em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília.

10H30 – 11H30 | PAINEL 2: DIREITOS FUNDAMENTAIS E A TUTELA DA PERSONALIDADE NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL 

Laura Porto | Sub-relatora da Subcomissão de Direito Digital para a Reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023-2024) e advogada.

Dierle Nunes | Membro da Subcomissão de Direito Digital para a Reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023-2024). Doutor em Direito Processual pela PUC-MG, em parceria com a Università degli Studi di Roma “La Sapienza”. Mestre pela PUC-MG. Professor da PUC-MG e da UFMG.

Moderação: Elton Leme | Desembargador do TJRJ e coordenador adjunto da FGV Justiça.

11H30 – 12H30    PAINEL 3: RELAÇÕES JURÍDICAS CONTRATUAIS E EMPRESARIAIS NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL

Angélica Carlini | Membro da Subcomissão de Contratos para a Reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023-2024). Doutora em Direito Político e Econômico. Mestra em Direito Civil. Professora da Universidade Paulista e da Escola Paulista de Direito.

Monica Di Piero | Desembargadora integrante da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Moderação: Claudio Dell’Orto | Desembargador do TJRJ

12H30 | ENCERRAMENTO 

*Programação preliminar sujeita a alterações.