Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

A Receita Federal do Brasil divulgou que aproximadamente 144 mil contribuintes que regularizaram suas pendências fiscais poderão verificar a possibilidade de receber restituições referentes ao Imposto de Renda. A partir das 10h desta segunda-feira (23), a consulta ao lote da malha fina de dezembro foi disponibilizada, incluindo cerca de 7,4 mil cidadãos do Rio Grande do Sul que têm direito ao reembolso. Este lote também abrange restituições residuais de exercícios anteriores.

No total, serão restituídos R$ 448,96 milhões a 144.225 contribuintes. Destes, R$ 290,87 milhões são destinados a aqueles com prioridade no recebimento. Devido às recentes enchentes no Rio Grande do Sul, os contribuintes gaúchos foram incluídos entre os prioritários este ano.

Entre os beneficiários prioritários, a maioria (64.089) optou por informar uma chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na sua declaração ou utilizou a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, essa prática confere prioridade na liberação dos valores.

Na sequência, estão 27.264 contribuintes com idades entre 60 e 79 anos. O terceiro grupo inclui 7.435 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Também se destacam 5.997 professores cuja principal fonte de renda é o magistério. Por fim, o grupo prioritário abrange ainda 5.617 idosos acima de 80 anos e 2.697 pessoas com deficiência física ou mental e doenças graves.

A lista é finalizada por 31.126 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam nas categorias prioritárias previstas pela legislação.

Os contribuintes podem realizar a consulta diretamente no site da Receita Federal. Para isso, devem acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e clicar na opção “Consultar a Restituição”. Alternativamente, é possível fazer essa verificação através do aplicativo da Receita Federal disponível para dispositivos móveis.

Os pagamentos estão programados para serem efetuados em 30 de dezembro, na conta ou chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Aqueles que não encontrarem seu nome na lista devem acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para consultar o extrato da declaração e identificar possíveis pendências. Caso necessário, será possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.

Se houver qualquer impedimento que impeça o depósito da restituição na conta informada, como contas desativadas, os valores permanecerão disponíveis para resgate no Banco do Brasil por até um ano. O cidadão pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome por meio do Portal BB ou pelo telefone da Central de Relacionamento do banco: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (especial para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não efetue o resgate dentro do prazo de um ano, será necessário solicitar o valor pelo Portal e-CAC. Na página inicial, basta acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e escolher a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.