Quase 32% dos municípios brasileiros ainda usam lixões a céu aberto

Uma abrangente pesquisa conduzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), intitulada Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2023 – Suplemento de Saneamento (Munic), revela que a quase totalidade dos municípios brasileiros (99,8%) contava com serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no ano em questão. No entanto, persiste um desafio significativo na destinação final desses resíduos: 31,9% dos municípios ainda recorriam aos lixões a céu aberto, enquanto 28,6% utilizavam aterros sanitários e 18,7% optavam por aterros controlados.

A pesquisa detalha que a cobertura dos serviços varia ligeiramente entre as grandes regiões do país. O Nordeste apresenta a maior cobertura, com 99,9%, seguido pelo Centro-Oeste e Sudeste, ambos com 99,8%. Já as regiões Norte e Sul exibem uma cobertura marginalmente inferior, de 99,6%.

Apesar da ampla presença dos serviços de limpeza urbana, apenas 46,5% dos municípios que os possuíam contavam com uma Política Municipal de Resíduos Sólidos estabelecida. Outros 10,7% estavam em processo de elaboração dessa política e 42,7% não tinham nenhuma política em vigor. A tendência é que municípios maiores sejam mais propensos a implementar tais políticas.

Regionalmente, observa-se uma disparidade na implementação dessas políticas: 65,8% dos municípios no Sul relataram possuir ou estar desenvolvendo uma política específica para resíduos sólidos, em comparação com apenas 49,5% no Nordeste.

No que diz respeito à destinação final dos resíduos sólidos, a escolha entre lixões a céu aberto, aterros controlados e aterros sanitários tem implicações significativas para o meio ambiente e a saúde pública. A Região Norte lidera no uso de lixões (76,1%), enquanto o Sul se destaca por sua menor utilização (7,5%). O Distrito Federal aparece como um exemplo positivo de transformação ao eliminar o maior lixão a céu aberto da América Latina.

Outro ponto abordado pela pesquisa é o desenvolvimento de Programas de Educação Ambiental relacionados à gestão de resíduos. Apenas 31,8% dos municípios possuíam programas ativos nessa área. A existência desses programas tende a aumentar em cidades com populações maiores. No Centro-Oeste, por exemplo, 39,1% das cidades relatam possuir iniciativas voltadas para educação ambiental.

Esses dados ressaltam não apenas a ampla presença dos serviços de limpeza urbana no Brasil mas também os desafios persistentes na gestão sustentável dos resíduos sólidos e na educação ambiental da população. As iniciativas voltadas para coleta seletiva e reciclagem de materiais como pilhas e eletrônicos são destacadas como temas prioritários nesses programas educacionais.