Protocolo paulista de proteção de vulneráveis em áreas de risco inspira ações interestaduais do 10º Cosud

Os esforços do Governo de SP na prevenção, preparo e resposta a situações de desastre causadas por eventos climáticos adversos inspiram ações conjuntas dos estados do Sul e Sudeste.  Nesta sexta-feira (1), a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) participou do grupo técnico de “Desenvolvimento Social e Profissional” no 10º  Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) em Porto Alegre, RS.

Na ocasião estabeleceu diretrizes para a criação de um sistema integrado de atuação com o objetivo de identificar populações vulneráveis em áreas de risco, incluindo pessoas com deficiência, idosos, gestantes, e crianças.  Esssa iniciativa é parte da Campanha SP Sempre Alerta lançada pelo Governo de São Paulo, que inclui um plano integrado da gestão paulista de proteção para casos de eventos climáticos  extremos.

“A cada reunião do Cosud, progredimos nas discussões para tornar essas ideias em benefícios reais para os estados envolvidos. É crucial desenvolver um sistema integrado para identificar e auxiliar as populações mais vulneráveis em situações de emergência. Priorizar a vida é o nosso objetivo principal”, destaca Marcos da Costa, secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

O grupo técnico foi organizado em cinco subgrupos, cada um focado em diferentes aspectos do desenvolvimento social. A SEDPcD participou ativamente no subgrupo dedicado ao “Sistema e Mecanismos de Mapeamento e Gestão de Desastres”, onde foram estabelecidos dois compromissos principais:

1) Disseminar o protocolo desenvolvido pelo Estado de São Paulo para o atendimento emergencial de crianças, gestantes, idosos, pessoas com deficiência e indivíduos com mobilidade reduzida em desastres. Este protocolo, que visa minimizar o número de vítimas fatais em tais situações, será compartilhado como uma ferramenta para a prevenção, monitoramento e redução de danos em desastres naturais nos estados participantes.

2) Ampliar a aplicação do Sistema Mapeia Minas, criado pelo Estado de Minas Gerais para mapear áreas de risco e localizar famílias vulneráveis em zonas propensas a desastres, para todos os estados membros do COSUD. A meta é potencializar a prevenção, o monitoramento e a redução de vítimas em eventos naturais adversos.

A adoção desta proposta (criação do sistema integrado) trará benefícios significativos, como a otimização do atendimento em regiões de risco, agilidade nos procedimentos de socorro, foco na população vulnerável, economia de recursos por meio de planejamentos mais eficazes e diminuição no número de vítimas e fatalidades.

Os demais subgrupos discutiram sobre: Pessoas em situação de rua; Novos desafios profissionais; Implementação da Resolução CNJ nº 487/2023, que visa uma política antimanicomial no Judiciário; e Dinâmicas migratórias.

“O Cosud é um celeiro de boas ideias, conseguindo integrar ações e estratégias dos Estados e fomentando boas práticas e políticas públicas. Diálogo e integração: esse é o futuro. Esse é o Cosud”, conclui Claudia Carletto, secretária executiva de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 

O Cosud tem o objetivo de fortalecer a cooperação entre os governos de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, impulsionando ações socioeconômicas e ambientais de interesse comum em prol do desenvolvimento regional e nacional. A próxima edição do encontro está programada para agosto, no Espírito Santo.