Pronaf investe R$ 59,6 bilhões na agricultura familiar

A agricultura familiar voltou a ser prioridade no Brasil com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O impacto é sentido na ponta, com mais dinheiro disponível para os pequenos produtores e para a produção sustentável de alimentos saudáveis para o país, reflexo do investimento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que oferece crédito com juros menores e mais garantias de acesso.

No Plano Safra da Agricultura Familiar 2023-2024, foram destinados R$ 71,6 bilhões ao Pronaf, montante 34% superior ao ano anterior e o maior da série histórica. O incremento resulta em mais operações de crédito e maior volume de dinheiro financiado. Os dados estão disponíveis no ComunicaBR, plataforma de transparência ativa do Governo Federal.

Na safra 2022/2023, foram realizados 1.446.309 contratos de crédito pelo Pronaf. Esse número deu um salto na safra entre julho 2023 e junho de 2024, chegando a 1.680.900 operações, um aumento de 16,2% em relação ao período anterior.

Também houve ampliação nos valores contratados por agricultores e produtores rurais familiares. Em 2022/2023, foram R$ 53,2 bilhões. Já em 2023/2024, o montante contratado por meio do Pronaf foi de R$ 59,6 bilhões, 12,1% a mais.

Confira o investimento no Pronaf em cada Unidade da Federação

Os números são reflexo do compromisso do Governo Federal de apoio direto aos agricultores familiares em prol da segurança alimentar da população brasileira. Pela primeira vez, indígenas e quilombolas puderam acessar crédito e foi criada uma linha específica para as mulheres. O crédito foi mais nacionalizado e houve concessão de 40% de desconto no valor financiado para os Pronaf A e B. Também cresceu o financiamento de máquinas específicas para a agricultura familiar.

“O Plano Safra da Agricultura Familiar cumpre um grande objetivo que é aumentar a produção de alimentos e colocar mais comida saudável no prato de todas as brasileiras e brasileiros. E isso é possível por meio da oferta de crédito barato em todas as regiões do país”, afirma o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.

“Nós conseguimos, para a safra 2024/2025, o maior volume de crédito da história com redução de juros em 10 linhas de financiamento, fortalecendo a participação das mulheres e dos jovens, mecanizando as pequenas propriedades, promovendo a agroecologia e a recuperação de áreas degradadas e ampliando a inclusão produtiva pela via econômica através do microcrédito”, destaca Teixeira.

SUBPROGRAMAS – Em relação aos subprogramas do Pronaf, destaque para o Pronaf Agroecologia. Nessa linha de crédito, que financia sistemas de base agroecológica ou orgânicos, o número de contratos cresceu 210,47% da safra 2022/2023 para a safra 2023/2024, passando de 86 para 267. E 155,09% em relação ao valor, saindo de R$ 3,4 milhões para R$ 8,7 milhões.

Outro destaque fica para a linha voltada às mulheres. Nessa linha, o número de contratos cresceu 18,19% da safra 2022/2023 para a safra 2023/2024: de 5.235 para 6.187. E o valor contratado subiu 107,51%, de R$ 91,8 milhões para R$ 190,6 milhões.

O Microcrédito Produtivo Rural também teve crescimento expressivo, com um aumento de 34,18% em relação ao número de contratos (655.443 para 879.481). Quanto ao valor contratado, o incremento foi de 93,32% (de R$ 3 milhões para R$ 5,9 milhões).

REGIÕES – O Nordeste foi a região com o maior impacto no crédito para a agricultura familiar entre as safras 2022/2023 e 2023/2024, com aumento de 28,7% nos contratos (de 701.990 para 903.398) e de 61,2 % no valor contratado (R$ 6,4 bi/R$ 10,3 bi) via Pronaf. Na Região Sudeste, o crescimento foi de 17,6% na quantidade de operações (187.307/220.311) e de 24,7% no valor contratado (R$ 7,4 bi/R$ 9,2 bi). Na Região Norte, o aumento foi de 2,5% na quantidade de operações (56.420/57.846) e de 15,3% no valor contratado (R$ 4 bi/R$ 4,6 bi). No Centro-Oeste, embora os contratos tenham caído 1,8% (41.699/40.962), houve aumento de 4,8% no valor (R$ 3,3 bi/R$ 3,46 bi). Já no Sul, praticamente não houve variação: -0,1% (458.893/458.383) e -0,4% (R$ 31,9 bi/R$ 31,8 bi), respectivamente.

ESTADOS – Os maiores crescimentos em número de operações de crédito, entre a safra 2022/2023 e a safra 2023/2024, ocorreram no Amapá (60,31%), no Piauí (45,94%), no Tocantins (41,56%), em Sergipe (39,83%) e no Rio Grande do Norte (34,99%). O Amapá também é a unidade da Federação com maior aumento percentual de valor contratado por meio do Pronaf: 90%, passando de R$ 9 milhões para R$ 17,2 milhões. É seguida por Distrito Federal (79,13%, de R$ 2,1 mi para R$ 3,8 mi), Piauí (76,15%, de R$ 528,9 mi para R$ 931,7 mi), Paraíba (75,03%, de R$ 437,8 mi para R$ 766,3 mi) e Rio Grande do Norte (72,60%, de R$ 273,8 mi para R$ 472,6 mi).

PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, no dia 3 de julho, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025. Fortalecido no campo agroecológico, com juros menores, recorde de recursos e mais garantias de acesso, a iniciativa assegura R$ 85,7 bilhões para o desenvolvimento da agricultura familiar. O plano oferece linhas de crédito diferenciadas, assistência técnica, seguros e capacitação, além de promover pesquisa e inovação em tecnologias e contribuir para a transição agroecológica. Do total de recursos, a maior parte é destinada ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf): R$ 76 bilhões.

Os dados sobre o Pronaf e sobre outros programas estão disponíveis no ComunicaBR, plataforma de transparência ativa do Governo Federal. O ComunicaBR foi criado em dezembro de 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, de forma ampla e democrática. Em constante atualização, o portal apresenta cartões informativos e relatórios com informações organizadas por eixos temáticos. Qualquer pessoa pode acessar, filtrar informações e baixar os conteúdos.